Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 49, de 2015
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater – Seguro-Defeso do Pescador: Política Pública Trabalhista e Controle Social do Meio Ambiente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 49/2015
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 13/04/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater – Seguro-Defeso do Pescador: Política Pública Trabalhista e Controle Social do Meio Ambiente.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 13/04/15, o Requerimento nº 49/2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 15/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 49/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, LEI DO SEGURO DEFESO, SEGURO DESEMPREGO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PESCADOR ARTESANAL, PERIODO, PROIBIÇÃO, PESCA, MATERIA TRABALHISTA, NATUREZA TRABALHISTA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
- 27/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 17/04/15, Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Raimundo Marcos Sousa Brandão da Silva -representante de Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP; Carlos Alberto Pinto dos Santos - Secretário Executivo do CONFREM; Josana Serrão Pinto - representante de Coordenadora da Articulação Nacional das Pescadoras - ANP; Manuel Bueno dos Santos - representante de: Movimento dos Pescadores e Pescadoras - MPP; Clemeson José Pinheiro da Silva; Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Valci Santos - Pesquisador da Universidade Federal do Pará - UFPA; Uelton Fernandes - Pesquisador de Políticas Públicas; Roseli Zerbinato-
Secretária Executiva do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE
- 15/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 49/2015-CDH.
- Requerimento.
- 13/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2015.
- 13/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 13/04/15, o Requerimento nº 49/2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:24