Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o “PLS 499/2013 - Define crimes de terrorismo e dá outras providências.”

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/12/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 15/12/2019 às 08:37

Identificação:
RDH 51/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/04/2015
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o “PLS 499/2013 - Define crimes de terrorismo e dá outras providências.”
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 14/04/15, o Requerimento nº 51/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 14/04/15, o Requerimento nº 51/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Identificação:
RDH 51/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/04/2015
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o “PLS 499/2013 - Define crimes de terrorismo e dá outras providências.”
Tramitação encerrada
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência pública não realizada.
14/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 14/04/15, o Requerimento nº 51/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Requerimento.
Requerimento.