Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o “PLS 499/2013 - Define crimes de terrorismo e dá outras providências.”

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/12/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 03/06/2020 às 11:06

Identificação:
RDH 51/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/04/2015
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o “PLS 499/2013 - Define crimes de terrorismo e dá outras providências.”
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 14/04/15, o Requerimento nº 51/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 14/04/15, o Requerimento nº 51/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Identificação:
RDH 51/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/04/2015
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o “PLS 499/2013 - Define crimes de terrorismo e dá outras providências.”
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, DEFINIÇÃO, ATO, CRIME, FATO CRIMINOSO, TIPICIDADE, ATENTADO, TERRORISMO, TERRORISTA, COMPETENCIA, JULGAMENTO, JUSTIÇA FEDERAL. ALTERAÇÃO, LEI DOS CRIMES HEDIONDOS, QUADRILHA. ALTERAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, TERRORISMO.
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência pública não realizada.
14/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 14/04/15, o Requerimento nº 51/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Requerimento.
Requerimento.