Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 51, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o “PLS 499/2013 - Define crimes de terrorismo e dá outras providências.”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 51/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o “PLS 499/2013 - Define crimes de terrorismo e dá outras providências.”
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 14/04/15, o Requerimento nº 51/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 14/04/15, o Requerimento nº 51/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, DEFINIÇÃO, ATO, CRIME, FATO CRIMINOSO, TIPICIDADE, ATENTADO, TERRORISMO, TERRORISTA, COMPETENCIA, JULGAMENTO, JUSTIÇA FEDERAL. ALTERAÇÃO, LEI DOS CRIMES HEDIONDOS, QUADRILHA. ALTERAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, TERRORISMO.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência pública não realizada.
- 14/04/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 14/04/15, o Requerimento nº 51/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:27