Projeto de Lei do Senado n° 220, de 2015

Autoria
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei Ordinária 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei Ordinária 10.177/2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/05/2019 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

0 4
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-05-21 às 08:29

Identificação:
Texto inicial - PLS 220/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
14/04/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei Ordinária 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/03/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 7-10). | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 431/2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
13/05/2019
Descrição/Ementa
Retirada do PLS 220/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
13/05/2019
Descrição/Ementa
Solicita a remessa à Secretaria-Geral da Mesa do processado físico do PLS nº 220 de 2015, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho, para que se possa dar seguimento à tramitação do requerimento, de iniciativa do autor da matéria, que solicita a retirada, em definitivo, do referido projeto de lei do Senado.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
À SLSF, em virtude do OF. SF/256/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento para retirada do Projeto de Lei do Senado nº 220 de... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/05/2019 Publicado no DSF Páginas 350-351 - DSF nº 72
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 431, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém treze folhas numeradas)
15/04/2015 Publicado no DSF Páginas 53-56
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/04/2015
Despacho:
14/04/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Randolfe Rodrigues
Prazos:
16/04/2015 - 23/04/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FINANCIAMENTO, LINHA DE CREDITO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDOS, TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS, (FNO), (FNE), (FCO), ENCARGOS FINANCEIROS, INFERIORIDADE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, BANCOS, BANCO OFICIAL.
21/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 431, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém treze folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 350-351 - DSF nº 72
Avulso de requerimento
13/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita retirada da matéria.
13/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, em virtude do OF. SF/256/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento para retirada do Projeto de Lei do Senado nº 220 de 2015, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho. Anexado, às fls. 11-12, o referido ofício.
Ofício
17/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
06/02/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 07/08/2018, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
02/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/08/2018.
22/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
17/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/05/2018.
22/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 7-10).
Relatório Legislativo
24/04/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Flexa Ribeiro relator da Matéria.
Ao Relator.
24/04/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
14/04/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 16.04.2015
Último dia: 23.04.2015
14/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 53-56
Avulso inicial da matéria
14/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:16