Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 34, de 2015
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater - Geração de Energia Solar no Brasil: Política Tributária Especial e Modelo Energético. CONVIDADOS: 1. Eduardo Braga – Ministro de Minas e Energia MME; 2. Romeu Donizete Rufino – Diretor-Geral da ANEEL; 3. Manoel de Moura Junior – Presidente da COTEPE/ICMS – CONFAZ; 4. Nelson Colaferro – Presidente da ABSOLAR; 5. Roberto Zilles – Presidente da ABENS; 6. Naum Fraidenraich - Prof. Dr. UFPE - Presidente CBENS; e 7. Fernando Rosseti – Diretor-Executivo do Greenpeace Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/05/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 34/2015
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 14/04/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater - Geração de Energia Solar no Brasil: Política Tributária Especial e Modelo Energético. CONVIDADOS: 1. Eduardo Braga – Ministro de Minas e Energia MME; 2. Romeu Donizete Rufino – Diretor-Geral da ANEEL; 3. Manoel de Moura Junior – Presidente da COTEPE/ICMS – CONFAZ; 4. Nelson Colaferro – Presidente da ABSOLAR; 5. Roberto Zilles – Presidente da ABENS; 6. Naum Fraidenraich - Prof. Dr. UFPE - Presidente CBENS; e 7. Fernando Rosseti – Diretor-Executivo do Greenpeace Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/05/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 12ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com aditamento feito pelo Senador Roberto Rocha para que seja incluído no rol de convidados o Presidente da S4 Clean Energy, Sr. João Eugênio. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ENERGIA RENOVAVEL, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, PRODUÇÃO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA ELETRICA, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, MODELO, PARADIGMA.
- 05/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 12ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com aditamento feito pelo Senador Roberto Rocha para que seja incluído no rol de convidados o Presidente da S4 Clean Energy, Sr. João Eugênio.
- Requerimento.
- 29/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/05/2015.
- 28/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 10ª Reunião Extraordinária, nesta data, a votação da Matéria é adiada.
- 22/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/04/2015.
- 14/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:02