Ofício "S" n° 40, de 2015

Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
OFC 68/2015
Natureza
Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 11/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Multisom Rádio Cataguases Ltda., no município de Cataguases - MG.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
07/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-19 às 07:20

Identificação:
OFS 40/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 11/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Multisom Rádio Cataguases Ltda., no município de Cataguases - MG.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
07/08/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pelo encaminhamento de cópia do presente parecer ao Ministro... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
24/11/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício “S” nº 40, de 2015, da Câmara dos Deputados, que encaminha o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 11/2015, que comunica a transferência indiretade concessionária de serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, Multisom Rádio Cataguases Ltda., no município de Cataguases, Estado de Minas Gerais.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 15/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício “S” nº 40, de 2015, da Câmara dos Deputados, que encaminha o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 11/2015, que comunica a transferência indiretade concessionária de serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, Multisom Rádio Cataguases Ltda., no município de Cataguases, Estado de Minas Gerais.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da ... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Fernando Bezerra Coelho. Após a leitura do relatório, encerrada a discu... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
27/04/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
27/04/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2017 Publicado no DSF Páginas 241-247
Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017-CCT, relatora Senadora Lídice da Mata, pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer.
17/05/2016 Publicado no DSF Páginas 46
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao Requerimento nº 1366, de 2015.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
O Ofício "S" nº 40, de 2015 volta a tramitar e vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 128
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1111, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1366, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 116-119
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1111, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1366, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
17/04/2015 Publicado no DSF Páginas 87-91
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 358/2010
Data de Leitura:
16/04/2015
Despacho:
16/04/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 24/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 24/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 26/04/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIO, MUNICIPIO, CATAGUASES, MINAS GERAIS (MG).
07/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
28/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017-CCT, relatora Senadora Lídice da Mata, pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer.
Publicado no DSF Páginas 241-247
27/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CCT.
27/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para as devidas providências.
26/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
P.S 15/2017 - CCT
20/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 26/04/2017.
12/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
31/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Lídice da Mata, para relatar.
24/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em razão do Senador Fernando Bezerra Coelho não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 34 a 36, o relatório oferecido.
24/11/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/05/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, para prosseguimento de sua tramitação.
Anexado às fls. 20 a 33, Of. SF 682/2016 do Primeiro-Secretário do Senado Federal, em exercício, Senador José Medeiros, em resposta ao Requerimento de Informações n.º 1.366 de 2015.
16/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao Requerimento nº 1366, de 2015.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
O Ofício "S" nº 40, de 2015 volta a tramitar e vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 46
13/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado ao processado do Requerimento de Informações nº 1.366, de 2015, que visa a instruir a presente matéria, o Ofício nº 11223/2016/SEI-MC, recebido em 12 de maio de 2016, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário.
13/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À COAME.
27/11/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A mensagem ficará na Secretaria Geral da Mesa, aguardando a resposta ao Requerimento de informação.
27/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1111, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1366, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 116-119
Publicado no DSF Páginas 128
Avulso de parecer
24/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
24/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
24/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Fernando Bezerra Coelho. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Parecer
Anexo
20/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/11/2015.
07/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pelo encaminhamento de cópia do presente parecer ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
04/05/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para relatar.
16/04/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/04/2015.
Aguardando distribuição.
16/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 87-91
Avulso inicial da matéria
15/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
15/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:11