Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 9, de 2015
- Autoria
- Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2014, que altera a alínea "p" do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição", com a presença do seguinte convidado: - Representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 9/2015
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2014, que altera a alínea "p" do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição", com a presença do seguinte convidado: - Representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/04/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 9, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Angela Portela e do Senador Paulo Paim, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Sen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/04/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 9, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Angela Portela e do Senador Paulo Paim, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Sen... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SEGURIDADE SOCIAL, LEI DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO, COMPOSIÇÃO, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, PARCELA, EMPREGADOR, PESSOA JURIDICA, CONTRIBUIÇÃO, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, PREVIDENCIA PRIVADA, DESNECESSIDADE, ABRANGENCIA, TOTAL, EMPREGADO.
- 19/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, o Colegiado decide pelo encerramento da tramitação dos Requerimentos da 55ª Legislatura (2015-2018) - art. 332 RISF.
- 15/04/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 9, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Angela Portela e do Senador Paulo Paim, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2014, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
A tramitação do referido Projeto fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna. - Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:17