Ofício "S" n° 36, de 2015
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- OFC 64/2015
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., no município de Santo Antônio do Descoberto - GO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 36/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., no município de Santo Antônio do Descoberto - GO.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 06/08/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador José Medeiros, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/11/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador José Medeiros. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 27/11/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1109, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1109, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1364, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramita... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 02/02/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7, de 2015, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 36, de 2015 (OFC nº 64, de 2015, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário do Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., concessionário de serviços de radiodifusão em ondas médias no município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador José Medeiros, com relatório pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 11/04/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7, de 2015, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 36, de 2015 (OFC nº 64, de 2015, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário do Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., concessionário de serviços de radiodifusão em ondas médias no município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 13/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7, de 2015, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 36, de 2015 (OFC nº 64, de 2015, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário do Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., concessionário de serviços de radiodifusão em ondas médias no município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador José Medeiros. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 27/04/2017
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 27/04/2017
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 247 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria. A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer. |
| 29/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 235-240 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria. A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer. |
| 29/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 171-227 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria. A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer. |
| 29/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 41 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria. A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer. |
| 02/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 68 | Anunciado o recebimento de ofício do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em resposta a requerimento de informações de iniciativa da CCT. (Informações encaminhadas, em cópia, à referida Comissão) A matéria retorna à CCT. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 49 | Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS nº 1364/2015. |
| 28/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 128 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1109, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1364, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF. O Requerimento vai à Mesa, para decisão. |
| 28/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 107-110 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1109, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1364, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF. O Requerimento vai à Mesa, para decisão. |
| 17/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 71-74 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 358/2010
- Data de Leitura:
- 16/04/2015
- Despacho:
- 16/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador José Medeiros (encerrado em 24/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador José Medeiros (encerrado em 10/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 26/04/2017 - Deliberação da matéria)
- Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIO, MUNICIPIO, SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, GOIAS (GO).
- 07/03/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 28/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer. - Publicado no DSF Páginas 171-227
- Publicado no DSF Páginas 41
- Publicado no DSF Páginas 235-240
- Publicado no DSF Páginas 247
- 27/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCT.
- 27/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para as devidas providências.
- 26/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
- P.S 13/2017 - CCT
- 20/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 26/04/2017.
- 11/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador João Alberto Souza, para relatar.
- 10/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída, em razão do Senador José Medeiros não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexada às fls. 23 a 25, relatório oferecido.
- 02/02/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Medeiros, com relatório pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 01/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do relator, Senador José Medeiros, para prosseguimento de sua tramitação.
- 01/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de ofício do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em resposta a requerimento de informações de iniciativa da CCT. (Informações encaminhadas, em cópia, à referida Comissão)
A matéria retorna à CCT. - Publicado no DSF Páginas 68
- 30/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado original do Of. 1352 /SF, de 30/11/2016, que encaminha cópia da resposta do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente ao Requerimento de Informações nº 1364, de 2015, que visa instruir a presente matéria (fls. 20 a 22).
- 29/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 21/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS nº 1364/2015.
- Publicado no DSF Páginas 49
- 19/10/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Na 5ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 19/10/2016, foi aprovado o Requerimento de Informações nº 1364, de 2015, que tramita em apenso a este Ofício "S" nº 36/2015. O presente Ofício fica com a tramitação sobrestada, aguardando, na Secretaria Geral da Mesa, a resposta ao Requerimento de Informações.
- 27/11/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A mensagem ficará na Secretaria Geral da Mesa, aguardando a resposta ao Requerimento de informação.
- 27/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1109, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1364, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 107-110
- Publicado no DSF Páginas 128
- Avulso de parecer
- 24/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CCT.
- 24/11/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
- 24/11/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador José Medeiros. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Parecer
- Anexo
- 20/11/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/11/2015.
- 06/08/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Medeiros, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 04/05/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Medeiros, para relatar.
- 16/04/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 16/04/2015.
Aguardando distribuição.
- 16/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 71-74
- Avulso inicial da matéria
- 15/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 15/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:05