Autoria: Câmara dos Deputados

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Natureza: Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., no município de Santo Antônio do Descoberto - GO.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
07/03/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
27/04/2017 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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Resultado apurado em 20/04/2018 às 19:11

Data:
15/04/2015
Tipo:
OFS 36/2015
Observação:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., no município de Santo Antônio do Descoberto - GO.
Data:
16/04/2015
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Data:
06/08/2015
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador José Medeiros, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Data:
24/11/2015
Tipo:
Parecer PDF
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador José Medeiros. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Data:
24/11/2015
Tipo:
Anexo PDF
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador José Medeiros. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Observação:
Lista de Presença
Data:
27/11/2015
Tipo:
Avulso de parecer PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1109, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1364, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF. O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Observação:
Parecer nº 1109, de 2015
Data:
02/02/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador José Medeiros, com relatório pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
Observação:
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7, de 2015, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 36, de 2015 (OFC nº 64, de 2015, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário do Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., concessionário de serviços de radiodifu...
Data:
11/04/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
Observação:
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7, de 2015, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 36, de 2015 (OFC nº 64, de 2015, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário do Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., concessionário de serviços de radiodifusão em ondas médias no município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.
Data:
26/04/2017
Tipo:
P.S 13/2017 - CCT PDF
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
Observação:
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7, de 2015, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 36, de 2015 (OFC nº 64, de 2015, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário do Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., concessionário de serviços de radiodifusão em ondas médias no município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.
Data:
27/04/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
27/04/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2017 Publicado no DSF Páginas 247
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer.
29/04/2017 Publicado no DSF Páginas 235-240
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer.
29/04/2017 Publicado no DSF Páginas 171-227
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer.
29/04/2017 Publicado no DSF Páginas 41
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer.
02/12/2016 Publicado no DSF Páginas 68
Anunciado o recebimento de ofício do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em resposta a requerimento de informações de iniciativa da CCT. (Informações encaminhadas, em cópia, à referida Comissão)
A matéria retorna à CCT.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 49
Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS nº 1364/2015.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 128
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1109, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1364, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 107-110
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1109, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1364, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
17/04/2015 Publicado no DSF Páginas 71-74
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Data de Leitura:
16/04/2015
Número na Câmara:
OFC 64/2015
Origem externa:
MSG 358/2010
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIO, MUNICIPIO, SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, GOIAS (GO).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 26/04/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador José Medeiros (encerrado em 10/03/2017 - Desligado da Comissão)
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador José Medeiros (encerrado em 24/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
07/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
28/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer.
Publicado no DSF Páginas 171-227
Publicado no DSF Páginas 41
Publicado no DSF Páginas 235-240
Publicado no DSF Páginas 247
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/03/2018 às 16h50
27/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CCT.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/04/2017 às 12h09
27/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para as devidas providências.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/04/2017 às 17h14
26/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
P.S 13/2017 - CCT
20/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 26/04/2017.
11/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
30/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador João Alberto Souza, para relatar.
10/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em razão do Senador José Medeiros não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexada às fls. 23 a 25, relatório oferecido.
02/02/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Medeiros, com relatório pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
01/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do relator, Senador José Medeiros, para prosseguimento de sua tramitação.
01/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Anunciado o recebimento de ofício do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em resposta a requerimento de informações de iniciativa da CCT. (Informações encaminhadas, em cópia, à referida Comissão)
A matéria retorna à CCT.
Publicado no DSF Páginas 68
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 01/12/2016 às 17h34
30/11/2016
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado original do Of. 1352 /SF, de 30/11/2016, que encaminha cópia da resposta do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente ao Requerimento de Informações nº 1364, de 2015, que visa instruir a presente matéria (fls. 20 a 22).
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 01/12/2016 às 16h29
29/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 30/11/2016 às 18h05
21/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS nº 1364/2015.
Publicado no DSF Páginas 49
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/10/2016 às 16h05
19/10/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Na 5ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 19/10/2016, foi aprovado o Requerimento de Informações nº 1364, de 2015, que tramita em apenso a este Ofício "S" nº 36/2015. O presente Ofício fica com a tramitação sobrestada, aguardando, na Secretaria Geral da Mesa, a resposta ao Requerimento de Informações.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/10/2016 às 10h16
27/11/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
A mensagem ficará na Secretaria Geral da Mesa, aguardando a resposta ao Requerimento de informação.
Recebido em:
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL em 21/10/2016 às 9h38
27/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1109, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1364, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 107-110
Publicado no DSF Páginas 128
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 27/11/2015 às 15h31
24/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 27/11/2015 às 12h16
24/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 24/11/2015 às 17h18
24/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador José Medeiros. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Parecer
Anexo
20/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/11/2015.
06/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Medeiros, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
04/05/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Medeiros, para relatar.
16/04/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/04/2015.
Aguardando distribuição.
16/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 71-74
Avulso inicial da matéria
15/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
15/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.