Ofício "S" n° 42, de 2015
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- OFC 70/2015
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 13/2015, de que trata o PDC 650/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Empresa Caponense de Radiodifusão AM Ltda., no município de Capão da Canoa - RS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/11/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 42/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 13/2015, de que trata o PDC 650/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Empresa Caponense de Radiodifusão AM Ltda., no município de Capão da Canoa - RS.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 22/10/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/09/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/09/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 798, de 2016 - CCT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 798, de 2016 - CCT, relator Senador Lasier Martins, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 709, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações, referente à transferência de c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 30/05/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 13, de 2015, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 42, de 2015, (OFC nº 70, de 2015, na Câmara dos Deputados), que comunica ter sido autorizada a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Empresa Caponense de Radiodifusão AM Ltda., no município de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Waldemir Moka, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo Requerimento de Informações dirigido ao Ministr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 54/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 13, de 2015, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 42, de 2015, (OFC nº 70, de 2015, na Câmara dos Deputados), que comunica ter sido autorizada a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Empresa Caponense de Radiodifusão AM Ltda., no município de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 19/09/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Waldemir Moka, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 52/2018 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/10/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/09/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- OFSF 790/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 470, de 2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 470, de 2017, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 128 | Concluída a instrução da matéria dando conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Ofício, e recomendando seu arquivamento. Ao Arquivo. (Esse processado contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas.) |
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 958 - DSF nº 126 | Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. |
| 13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 85 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao Requerimento que visa instruir a presente matéria. A resposta foi encaminhada, em cópia, à CCT e disponibilizada no sítio do Senado Federal. A matéria retorna á Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática |
| 29/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 126-133 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 54, de 2017-CCT, relator Senador Waldemir Moka, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 470, de 2017, solicitando informações a Ministro de Estado, e pelo sobrestamento da presente matéria. |
| 11/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 35 | Dado conhecimento ao Plenário do recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao RQS 709/2016. As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente, anexadas à presente matéria e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. A matéria retorna a tramitação e vai à CCT. |
| 21/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 91-94 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 798, de 2016 - CCT, relator Senador Lasier Martins, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 709, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações, referente à transferência de controle societário de que trata o Ofício S/42, de 2015. O Requerimento nº 709, de 2016, vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 17/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 96-99 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 358/2010
- Data de Leitura:
- 16/04/2015
- Despacho:
- 16/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 13/09/2016 - Deliberação da matéria)
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 21/06/2017 - Deliberação da matéria)
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 31/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIO, MUNICIPIO, CAPÃO DA CANOA, RIO GRANDE DO SUL (RS).
| Matéria |
|---|
| RQS 709/2016 |
- 05/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria dando conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Ofício, e recomendando seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 128
- 01/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 01/11/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 31/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Waldemir Moka por deliberação da matéria.
- 31/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 958 - DSF nº 126
- P.S 52/2018 - CCT
- 29/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/10/2018.
- 10/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão
- 08/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/10/2018.
- 19/09/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Waldemir Moka, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 13/06/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para emitir relatório.
- 12/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao Requerimento que visa instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada, em cópia, à CCT e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A matéria retorna á Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 85
- 12/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 470, de 2017, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 790/2018
- 12/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- COAME, atendendo solicitação.
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, aprovou Requerimento de informações a Ministro de Estado, sobrestando a tramitação da presente matéria.
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 470/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 06/07/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 470, de 2017, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 28/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 54, de 2017-CCT, relator Senador Waldemir Moka, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 470, de 2017, solicitando informações a Ministro de Estado, e pelo sobrestamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 126-133
- 27/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 54/2017-CCT.
Foram substituídas por cópias as folhas 29 e 30, a fim de que o requerimento de informação apresentado como conclusão do parecer seja autuado.
- 21/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
- 21/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e comunicações.
- P.S 54/2017 - CCT
- 19/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/06/2017.
- 07/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão adia a discussão e a votação da matéria após a leitura do relatório do Senador Waldemir Moka.
- 05/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 07/06/2017.
- 30/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Waldemir Moka, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 20/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído para o Senador Waldemir Moka, para relatar.
- 10/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída, em razão do Senador Lasier Martins não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 10/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Dado conhecimento ao Plenário do recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao RQS 709/2016.
As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente, anexadas à presente matéria e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
A matéria retorna a tramitação e vai à CCT. - Publicado no DSF Páginas 35
- 07/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado cópia do Of. nº 257/2017 - SF, de 7.4.2017, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.053653/2017-10, o Ofício nº 12125/2017/SEI-MCTIC, de 28.3.2017, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 18-21).
Ao Plenário para conhecimento.
- 09/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 8/3/2017, foi aprovado o Requerimento de Informações nº 709, de 2016, que tramita em apenso a este OFS nº 42/2015. O presente OFS fica com a tramitação sobrestada, aguardando, na Secretaria Geral da Mesa, a resposta ao Requerimento de Informações.
- 21/09/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 709, de 2016, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/09/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 798, de 2016 - CCT, relator Senador Lasier Martins, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 709, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações, referente à transferência de controle societário de que trata o Ofício S/42, de 2015.
O Requerimento nº 709, de 2016, vai à Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 91-94
- Avulso de parecer
- 20/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCT.
- 13/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Extraído das fls. 18/19 o original do requerimento de informações apresentado como conclusão do parecer, sendo substituído por cópia, para autuação.
Aguardando leitura de Parecer da CCT.
- 13/09/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
À SLSF. - Parecer
- Anexo
- 08/09/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/09/2016.
- 08/08/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
- 04/08/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 09/08/2016.
- 22/10/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 04/05/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lasier Martins, para relatar.
- 16/04/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 16/04/2015.
Aguardando distribuição.
- 16/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 96-99
- Avulso inicial da matéria
- 15/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 15/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:14