Requerimento n° 373, de 2015
- Autoria
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária, composta de sete membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias, para traçar diagnóstico das fronteiras brasileiras, descaminho, contrabando, combate ao tráfico, entre outras que especifica; podendo, para tanto, requerer informações, realizar audiências públicas e diligências externas, bem como outros atos que julgar necessário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 373/2015
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária, composta de sete membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias, para traçar diagnóstico das fronteiras brasileiras, descaminho, contrabando, combate ao tráfico, entre outras que especifica; podendo, para tanto, requerer informações, realizar audiências públicas e diligências externas, bem como outros atos que julgar necessário.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 85 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, SITUAÇÃO, DILIGENCIA, ACOMPANHAMENTO, INFORMAÇÕES, FRONTEIRA, FAIXA DE FRONTEIRA, CRIME, MEIO AMBIENTE.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 15/04/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 15/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 85
- Avulso inicial da matéria
- 15/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:32