Requerimento n° 374, de 2015

Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações, acerca da utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/07/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 374/2015
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
15/04/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações, acerca da utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação (Apresentado como conclusão do Parecer nº 94, de 2015-CE, sobre o Aviso nº 8, de 2006). À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 85
Anunciado o recebimento do Ofício nº 22.140, de 22 de julho de 2015, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 148
Encaminhado à publicação o Parecer nº 331, de 2015 - Mesa, relator(a) Senador(a) Romero Jucá, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 74-77
Encaminhado à publicação o Parecer nº 331, de 2015 - Mesa, relator(a) Senador(a) Romero Jucá, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
16/04/2015 Publicado no DSF Páginas 57-76
Encaminhado à publicação (Apresentado como conclusão do Parecer nº 94, de 2015-CE, sobre o Aviso nº 8, de 2006).
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
15/04/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 18/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), UTILIZAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RECURSOS FINANCEIROS, (FUST), TELECOMUNICAÇÃO.
11/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EM ANEXO O AVISO Nº 8 DE 2006
- ARQUIVADO
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 22.140, de 22 de julho de 2015, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 85
04/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 951/2015-SF, de 03.08.2015, do Senador Acir Gurgacz, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 78).
Ao Plenário para conhecimento.
28/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 22140/2015/SEI-MC, de 22 de julho de 2015, do Ministro de Estado das Comunicações, interino, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 37 a 77).
27/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa, atendendo solicitação.
25/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 777 de 24/06/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, solicitando informações. (fls. 19 a 36).
23/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 331, de 2015 - Mesa, relator(a) Senador(a) Romero Jucá, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 148
Publicado no DSF Páginas 74-77
Avulso de parecer
19/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 4ª Reunião, no dia 18.06.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
28/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls. 14 a 16).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 17).
Relatório Legislativo
22/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
16/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
15/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação (Apresentado como conclusão do Parecer nº 94, de 2015-CE, sobre o Aviso nº 8, de 2006).
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 57-76
Avulso inicial da matéria
15/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:32