Requerimento n° 376, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca da construção de represas na Amazônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/08/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 15:21

Identificação:
RQS 376/2015
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
16/04/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca da construção de represas na Amazônia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
27/05/2015
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 2-3). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
27/05/2015
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 2-3). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2015 Publicado no DSF Páginas 35
Anunciado o recebimento do Aviso nº 157, de 3 de agosto de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 148
Encaminhado à publicação o Parecer nº 332, de 2015 - Mesa, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 78-80
Encaminhado à publicação o Parecer nº 332, de 2015 - Mesa, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
17/04/2015 Publicado no DSF Páginas 18
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
16/04/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 18/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ENERGIA, ENERGIA HIDROELETRICA, CONSTRUÇÃO, REPRESA, BARRAGEM, USINA HIDROELETRICA, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA LEGAL, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
17/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
10/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 157, de 3 de agosto de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 35
05/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1016/2015-SF, de 5.8.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 34).
Ao Plenário para conhecimento.
05/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 157/2015/GM-MME, de 3 de agosto de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações, em meio escrito (fls. 9 a 15) e digital (DVD's de fls. 16 a 33), em resposta ao Requerimento.
05/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à Mesa do Senado Federal, atendendo à solicitação.
25/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 778 de 24/06/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 05 a 08).
23/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 332, de 2015 - Mesa, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 148
Publicado no DSF Páginas 78-80
Avulso de parecer
19/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 4ª Reunião, no dia 18.06.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
27/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 2-3).
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
22/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ângela Portela, para relatar.
16/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
16/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 18
Avulso inicial da matéria
16/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01( uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:31