Ofício "S" n° 52, de 2015

Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público

Ementa:
Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 15 de abril de 2015, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
20/05/2015 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Identificação:
OFS 52/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2015
Descrição/Ementa
Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 15 de abril de 2015, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
20/05/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 192, de 2015

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 809-814
Encaminhado à publicação o Parecer nº 192, de 2015 - CCJ, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovado o Parecer nº 192, de 2015 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 20; TOTAL – 71.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 128-132
Encaminhado à publicação o Parecer nº 192, de 2015 - CCJ, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovado o Parecer nº 192, de 2015 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 20; TOTAL – 71.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 128-132
Encaminhado à publicação o Parecer nº 192, de 2015 - CCJ, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovado o Parecer nº 192, de 2015 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 20; TOTAL – 71.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
23/04/2015 Publicado no DSF Páginas 81-123
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data Descrição Resultado Detalhes
20/05/2015 Indicação do Sr. Gustavo do Vale Rocha, pela Câmara dos Deputados, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Aprovado  
Tramitação encerrada
Outros Números:
null OF. 870/2015
Data de Leitura:
22/04/2015
Despacho:
22/04/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 20/05/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNMP), BIENIO, ANO, 2015, 2017.
Observações:
OFS 00052 2015 (00870 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO EDUARDO CUNHA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/05/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 51; Não: 20; Abst: 0; Total: 71.)
08/06/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
29/05/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 101 (Seção II), de 29/05/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos, vaga decorrente do término do mandato de Luiz Moreira Gomes Júnior.
Ao Arquivo.
21/05/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 568 de 20/05/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 64/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Gustavo do Vale Rocha,para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 54).
Anexado Ofício SF nº 569 de 20/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome do Senhor Gustavo do Vale Rocha, para compor o Conselho Nacional do Munistério Público (fls. 55).
20/05/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 21:06 hs.
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 192, de 2015 - CCJ, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovado o Parecer nº 192, de 2015 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 20; TOTAL – 71.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 809-814
Publicado no DSF Páginas 128-132
Publicado no DSF Páginas 128-132
P.S 192/2015
Votações nominais:
20/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando Leitura de Parecer.
20/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador José Maranhão passa a Presidência ao Vice-Presidente da CCJ, Senador José Pimentel.
A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do GUSTAVO DO VALE ROCHA para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, com 12 (doze) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.
Usam da palavra os Senadores, José Maranhão, Randolfe Rodrigues, Valdir Raupp, Roberto Rocha, Jader Barbalho, Eduardo Amorim, Ricardo Ferraço, Antonio Carlos Valadares, Benedito de Lira, as Senadoras Rose de Freitas e Gleisi Hoffmann, e o Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência.
Anexado o Relatório do Senador Valdir Raupp.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
15/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 20/05/2015.
06/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Valdir Raupp lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Valdir Raupp aos Senadores membros da Comissão.
30/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 06/05/2015.
23/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 15 horas e 25 minutos, o Relatório do Senador Valdir Raupp.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
23/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às fls. 44 e 45, documentação em atendimento ao previsto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir Relatório.
22/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 17 horas. Matéria aguardando distribuição.
22/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 81-123
Avulso inicial da matéria
22/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
22/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 43 (quarenta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:27