Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 35, de 2015

Autoria
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer nos termos do inciso III do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno, que seja enviado convite às autoridades abaixo nomeadas, para discutir, em audiência pública nesta Comissão, as “pedaladas fiscais” do Governo Federal, que atingem bancos públicos e municípios. • Ministro de Estado do Planejamento, o Exmo. Senhor Nelson Barbosa; • Presidente do TCU, o Exmo. Senhor Aroldo Cedraz.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/05/2015 - APROVADA

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Identificação:
RMA 35/2015
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/04/2015
Descrição/Ementa
Requer nos termos do inciso III do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno, que seja enviado convite às autoridades abaixo nomeadas, para discutir, em audiência pública nesta Comissão, as “pedaladas fiscais” do Governo Federal, que atingem bancos públicos e municípios. • Ministro de Estado do Planejamento, o Exmo. Senhor Nelson Barbosa; • Presidente do TCU, o Exmo. Senhor Aroldo Cedraz.
Identificação:
Requerimento.
Data:
05/05/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 12ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento com aditamento feito pelo Senador Jorge Viana para que o requerimento seja transformado em convite e para que a Reunião seja em conjunto com a CAE e a CI.
Identificação:
RMA 35/2015
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/04/2015
Descrição/Ementa
Requer nos termos do inciso III do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno, que seja enviado convite às autoridades abaixo nomeadas, para discutir, em audiência pública nesta Comissão, as “pedaladas fiscais” do Governo Federal, que atingem bancos públicos e municípios. • Ministro de Estado do Planejamento, o Exmo. Senhor Nelson Barbosa; • Presidente do TCU, o Exmo. Senhor Aroldo Cedraz.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ATRASO, REPASSE, PAGAMENTO, BENEFICIO, GOVERNO FEDERAL, BANCO OFICIAL, BANCO DO BRASIL, (CEF), (BNDES), MUNICIPIOS.
10/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na data de hoje, é realizada a 8ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, composta pela 14ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e pela 21ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
A presente reunião atende aos Requerimentos RQI 18/2015 e RMA 35/2015, para realização de audiência pública destinada a "Tratar de assuntos relacionados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG". Comparecem os seguintes convidados: Nelson Barbosa, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Maurício Muniz Barreto de Carvalho, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
05/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADA
Ação:
Reunida a Comissão, na 12ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento com aditamento feito pelo Senador Jorge Viana para que o requerimento seja transformado em convite e para que a Reunião seja em conjunto com a CAE e a CI.
Requerimento.
29/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/05/2015.
28/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, na 10ª Reunião Extraordinária, nesta data, a votação da Matéria é adiada.
22/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/04/2015.
22/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.