Mensagem (SF) n° 13, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ EDSON FACHIN para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
19/05/2015 - APROVADA

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Identificação:
MSF 13/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
22/04/2015
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ EDSON FACHIN para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
24/04/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Alvaro Dias. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/04/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Alvaro Dias lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. Durante a discussão da matéria, o Senador Ronaldo Caiado apresenta Requerimento de Audiência Pública, para instruir a matéria, em data oportuna, que é rejeitado pela Comissão. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Alvaro Dias aos Senadores membros da Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
12/05/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV e art. 101, parágrafo único da Constituição Federal, com 20 (vinte) votos favoráveis e 7 (sete) votos contrários. Usam da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Ricardo Ferraço, Eduardo Amorim, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira, Humberto Costa, José Agripino, José Pimentel, Lasier Martins, Alvaro Dias, Magno Malta, Eunício Oliveira, Lindbergh Farias, Jorge Viana, Acir Gurgacz, Benedito de Lira, Romero Jucá, Jader Barbalho, Roberto Requião, Antonio Anastasia, Antonio Carlos Valadares, Roberto Rocha, Marcelo Crivella, Omar Aziz, José Medeiros, Blairo Maggi, Ataídes Oliveira, Flexa Ribeiro, Delícido do Amaral, Garibaldi Alves Filho, as Senadoras Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Rose de Freitas, Marta Suplicy, Ana Améllia e Simone Tebet, e o Senador José Maranhão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ. Anexado o Relatório do Senador Alvaro Dias. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Parecer
Data:
12/05/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV e art. 101, parágrafo único da Constituição Federal, com 20 (vinte) votos favoráveis e 7 (sete) votos contrários. Usam da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Ricardo Ferraço, Eduardo Amorim, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira, Humberto Costa, José Agripino, José Pimentel, Lasier Martins, Alvaro Dias, Magno Malta, Eunício Oliveira, Lindbergh Farias, Jorge Viana, Acir Gurgacz, Benedito de Lira, Romero Jucá, Jader Barbalho, Roberto Requião, Antonio Anastasia, Antonio Carlos Valadares, Roberto Rocha, Marcelo Crivella, Omar Aziz, José Medeiros, Blairo Maggi, Ataídes Oliveira, Flexa Ribeiro, Delícido do Amaral, Garibaldi Alves Filho, as Senadoras Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Rose de Freitas, Marta Suplicy, Ana Améllia e Simone Tebet, e o Senador José Maranhão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ. Anexado o Relatório do Senador Alvaro Dias. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
P.S 142/2015
Data:
13/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 142, de 2015-CCJ, relator Senador Alvaro Dias, pela aprovação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
19/05/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer 142, de 2015
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
12/08/2015
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado originais de manifestações do Documento s/nº da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, Ofício ANPT nº. 1028/2015 da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, Carta da Universidade Paranaense - UNIPAR, Of. nº 90/2015 - DG-GP do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e OF.TST.SETR4. Nº 036 do Tribunal Superior do Trabalho.
Identificação:
MSF 13/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
22/04/2015
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ EDSON FACHIN para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
24/04/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Alvaro Dias. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
12/05/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV e art. 101, parágrafo único da Constituição Federal, com 20 (vinte) votos favoráveis e 7 (sete) votos contrários. Usam da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Ricardo Ferraço, Eduardo Amorim, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira, Humberto Costa, José Agripino, José Pimentel, Lasier Martins, Alvaro Dias, Magno Malta, Eunício Oliveira, Lindbergh Farias, Jorge Viana, Acir Gurgacz, Benedito de Lira, Romero Jucá, Jader Barbalho, Roberto Requião, Antonio Anastasia, Antonio Carlos Valadares, Roberto Rocha, Marcelo Crivella, Omar Aziz, José Medeiros, Blairo Maggi, Ataídes Oliveira, Flexa Ribeiro, Delícido do Amaral, Garibaldi Alves Filho, as Senadoras Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Rose de Freitas, Marta Suplicy, Ana Améllia e Simone Tebet, e o Senador José Maranhão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ. Anexado o Relatório do Senador Alvaro Dias. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Parecer
Data:
12/05/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV e art. 101, parágrafo único da Constituição Federal, com 20 (vinte) votos favoráveis e 7 (sete) votos contrários. Usam da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Ricardo Ferraço, Eduardo Amorim, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira, Humberto Costa, José Agripino, José Pimentel, Lasier Martins, Alvaro Dias, Magno Malta, Eunício Oliveira, Lindbergh Farias, Jorge Viana, Acir Gurgacz, Benedito de Lira, Romero Jucá, Jader Barbalho, Roberto Requião, Antonio Anastasia, Antonio Carlos Valadares, Roberto Rocha, Marcelo Crivella, Omar Aziz, José Medeiros, Blairo Maggi, Ataídes Oliveira, Flexa Ribeiro, Delícido do Amaral, Garibaldi Alves Filho, as Senadoras Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Rose de Freitas, Marta Suplicy, Ana Améllia e Simone Tebet, e o Senador José Maranhão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ. Anexado o Relatório do Senador Alvaro Dias. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
P.S 142/2015
Data:
13/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 142, de 2015-CCJ, relator Senador Alvaro Dias, pela aprovação.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2015 Publicado no DSF Páginas 215-221
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 142, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 27, Total 79; tendo usado da palavra os Senadores Magno Malta e Lindbergh Farias.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
14/05/2015 Publicado no DSF Páginas 17-26
Encaminhado à publicação o Parecer nº 142, de 2015-CCJ, relator Senador Alvaro Dias, pela aprovação.
23/04/2015 Publicado no DSF Páginas 152-342
Anunciado o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 96/2015
Data de Leitura:
22/04/2015
Despacho:
22/04/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 12/05/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, (STF).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/05/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 27; Abst.: 0; Total: 79.)
14/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
12/08/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado originais de manifestações do Documento s/nº da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, Ofício ANPT nº. 1028/2015 da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, Carta da Universidade Paranaense - UNIPAR, Of. nº 90/2015 - DG-GP do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e OF.TST.SETR4. Nº 036 do Tribunal Superior do Trabalho.
Documento Não categorizado
16/07/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo encaminhado à SGM por solicitação.
25/05/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
25/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 25/05/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor LUIZ EDSON FACHIN, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
Ao Arquivo.
20/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 558 de 19/05/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 59/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Luiz Edson Fachin, para compor o Supremo Tribunal Federal, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes (fls. 203 a 204).
19/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21:15 hs.
19/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 142, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 27, Total 79; tendo usado da palavra os Senadores Magno Malta e Lindbergh Farias.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 215-221
Votações nominais:
14/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
13/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 142, de 2015-CCJ, relator Senador Alvaro Dias, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 17-26
P.S 142/2015
13/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
12/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV e art. 101, parágrafo único da Constituição Federal, com 20 (vinte) votos favoráveis e 7 (sete) votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Ricardo Ferraço, Eduardo Amorim, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira, Humberto Costa, José Agripino, José Pimentel, Lasier Martins, Alvaro Dias, Magno Malta, Eunício Oliveira, Lindbergh Farias, Jorge Viana, Acir Gurgacz, Benedito de Lira, Romero Jucá, Jader Barbalho, Roberto Requião, Antonio Anastasia, Antonio Carlos Valadares, Roberto Rocha, Marcelo Crivella, Omar Aziz, José Medeiros, Blairo Maggi, Ataídes Oliveira, Flexa Ribeiro, Delícido do Amaral, Garibaldi Alves Filho, as Senadoras Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Rose de Freitas, Marta Suplicy, Ana Améllia e Simone Tebet, e o Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
Anexado o Relatório do Senador Alvaro Dias.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Parecer
08/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 12/05/2015.
29/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Alvaro Dias lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Durante a discussão da matéria, o Senador Ronaldo Caiado apresenta Requerimento de Audiência Pública, para instruir a matéria, em data oportuna, que é rejeitado pela Comissão.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Alvaro Dias aos Senadores membros da Comissão.
Requerimento.
24/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 29/04/2015.
24/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Alvaro Dias.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alvaro Dias, para emitir relatório.
22/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 17 horas. Matéria aguardando distribuição.
22/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 152-342
Avulso inicial da matéria
22/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
22/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 189 (cento e oitenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.