Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 21, de 2015
- Autoria
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir as políticas públicas de apoio à regularização fundiária, com os seguintes convidados: Kátia Abreu – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); João Martins da Silva Júnior – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Alberto Ercílio Broch – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Adhemar Lopes de Almeida – Secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA); Sérgio Roberto Lopes Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SERFAL/MDA); Maria Lúcia de Oliveira Falcón – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 21/2015
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 16/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir as políticas públicas de apoio à regularização fundiária, com os seguintes convidados: Kátia Abreu – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); João Martins da Silva Júnior – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Alberto Ercílio Broch – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Adhemar Lopes de Almeida – Secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA); Sérgio Roberto Lopes Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SERFAL/MDA); Maria Lúcia de Oliveira Falcón – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador José Medeiros. Aguardando leitura do Requerimento no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/04/2015
- Descrição/Ementa
- Retirada do Requerimento
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- O Senador José Medeiros retira o presente Requerimento de sua autoria. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICAS PUBLICAS, REGULARIZAÇÃO, TERRAS, POLITICA FUNDIARIA.
- 23/04/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- O Senador José Medeiros retira o presente Requerimento de sua autoria.
- Requerimento.
- 16/04/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador José Medeiros.
Aguardando leitura do Requerimento no Plenário da CRA. - RRA 21/2015