Requerimento n° 397, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações sobre obras que especifica, todas atinentes ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
01/07/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 397/2015
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:
23/04/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações sobre obras que especifica, todas atinentes ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
17/06/2015
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 4 e 5). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2015 Publicado no DSF Páginas 254
Anunciado o recebimento do Aviso nº 111/2015, de 1º de julho, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente
Ao Arquivo.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 148
Encaminhado à publicação o Parecer nº 333, de 2015 - Mesa, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 81-83
Encaminhado à publicação o Parecer nº 333, de 2015 - Mesa, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
24/04/2015 Publicado no DSF Páginas 121
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
23/04/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 18/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), OBRAS, OBRA PUBLICA, (DNIT), RODOVIA, TRANSPORTE RODOVIARIO, MATO GROSSO (MT).
10/07/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
06/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 111/2015, de 1º de julho, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 254
03/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Oficio nº 84/2015-SF, de 03 de Julho de 2015, do Senador Hélio José, no exercicio da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl.55).
Ao Plenário para conhecimento.
01/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 111 de 1 de julho de 2015, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls.6 a 54)
01/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
25/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 779 de 24/06/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações. (fls. 07 a 12).
23/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 333, de 2015 - Mesa, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 148
Publicado no DSF Páginas 81-83
Avulso de parecer
19/06/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 4ª Reunião, no dia 18.06.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
17/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 4 e 5).
Relatório Legislativo
27/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
24/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
23/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 121
Avulso inicial da matéria
23/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:27