Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 58, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “O Fator Previdenciário e os Direitos Humanos”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 58/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “O Fator Previdenciário e os Direitos Humanos”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 27/04/15, o RDH nº 58/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 29/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 58/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, FATOR PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA, DIREITOS HUMANOS, IDOSO, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 18/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 18/05/2015, audiência pública com os seguintes participantes: Cíntia Rangel Assumpção, Diretora de Assuntos das mulheres, Infância e Juventude, representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; Pascoal Carneiro, Secretário de Previdência da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil - CTB; Lourenço Ferreira do Prado, Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST; Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Secretário-Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Moacir Meirelles de Oliveira, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP; Carlos Fernando da Silva Filho, Vice-Presidente do SINAIT; Floriano Martins de Sá Neto, Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP; Pedro Armengol, Secretário Adjunto de Relações de Trabalho – CUT; e Diego Cherulli, Representante da OAB/DF.
- 29/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 58/2015-CDH.
- Requerimento.
- 27/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/04/2015.
- 27/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 27/04/15, o RDH nº 58/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:35