Requerimento da Comissão de Educação n° 36, de 2015
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal – CE, destinada a debater os Jogos Mundiais Indígenas, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Hector Franco, Secretário Extraordinário dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas; Representante dos atletas indígenas da etnia Xerente; Representante do Ministério da Justiça; Representante do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena; Representante do Ministério do Esporte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/08/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 36/2015
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal – CE, destinada a debater os Jogos Mundiais Indígenas, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Hector Franco, Secretário Extraordinário dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas; Representante dos atletas indígenas da etnia Xerente; Representante do Ministério da Justiça; Representante do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena; Representante do Ministério do Esporte.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 15/4/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/05/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 36/2015-CE, de autoria da Senadora Lídice da Mata, para realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, destinada a debater os Jogos Mundiais Indígenas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/05/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 13. A Comissão aprova o Requerimento nº 48/2015-CE, de autoria dos Senadores Telmário Mota e Donizeti Nogueira, em aditamento ao presente Requeriment... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EVENTO, ESPORTE, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, MUNICIPIO, PALMAS, TOCANTINS (TO).
| Matéria |
|---|
| RCE 48/2015 |
- 12/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater "Os Jogos Mundiais Indígenas", conforme Requerimentos nº 36 e 48, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Lídice da Mata, Telmário Mota e Donizeti Nogueira, com a presença dos seguintes convidados: Edson da Silva Gomes Xerente, Representante dos Atletas Indígenas da Etnia Xerente; Hector Franco, Secretário Extraordinário dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas; Evandro Garla Pereira da Silva, Secretário Nacional do Ministério do Esporte; Marcos Terena, Presidente do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC); Fernando de Luiz Brito Vianna, Assessor da Diretoria de Promoção e Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Representante do Ministério da Justiça (MJ); e Claudia Martins Lélis, Vice-Governadora do Estado do Tocantins -TO.
- 12/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 13.
A Comissão aprova o Requerimento nº 48/2015-CE, de autoria dos Senadores Telmário Mota e Donizeti Nogueira, em aditamento ao presente Requerimento, para que sejam incluídos representantes da Fundação Nacional do Índio e do Governo do Estado do Tocantins para participar na Audiência Pública destinada a debater os Jogos Mundiais Indígenas. - Requerimento.
- 12/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 36/2015-CE, de autoria da Senadora Lídice da Mata, para realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, destinada a debater os Jogos Mundiais Indígenas.
- Requerimento.
- 29/04/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/05/2015.
- 15/04/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 15/4/2015.
- RCE 36/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:06