Mensagem (SF) n° 15, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
11/08/2015 - APROVADA

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Identificação:
MSF 15/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
28/04/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
14/05/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Gleisi Hoffmann, com minuta de relatório, concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
06/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
11/08/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2015
Data Documento oficial Ação legislativa
12/08/2015 Publicado no DSF Páginas 132-141
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 535, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 66; Não 2; Abst. 1; Total 69.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
29/04/2015 Publicado no DSF Páginas 188-256
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 105/2015
Data de Leitura:
28/04/2015
Despacho:
28/04/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 06/08/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SENEGAL, GAMBIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/08/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 66; Não: 2; Abst.: 1; Total: 69.)
28/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
25/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 162 (Seção II), de 25/08/15, pág. 00003, a nomeação do Senhor Flávio Hugo Lima Rocha Junior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Senegal, e, cumulativamente, na República da Gâmbia, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Nouakchott para a Embaixada do Brasil wm Dacar.
Ao Arquivo.
12/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1057, de 12/08/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 151/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Flávio Hugo Lima Rocha Junior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia (fls. 88 a 89).
11/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 535, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 66; Não 2; Abst. 1; Total 69.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 132-141
Votações nominais:
06/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
06/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
Parecer
30/07/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/08/2015.
28/07/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Anexada às folhas 81 a 84
Anexo
03/06/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
28/05/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/06/2015.
28/05/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Cancelada parte deliberativa da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Matéria não apreciada.
25/05/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/05/2015.
14/05/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Gleisi Hoffmann, com minuta de relatório, concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
29/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora
Senadora Gleisi Hoffmann, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
29/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
28/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 188-256
Avulso inicial da matéria
28/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
28/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 76 ( setenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:28