Mensagem (SF) n° 20, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
10/06/2015 - APROVADA

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Identificação:
MSF 20/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
28/04/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
10/06/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 20, de 2015
Data Documento oficial Ação legislativa
11/06/2015 Publicado no DSF Páginas 247-256
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 286 ,de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 61; Não: 02; Abst: 01; Total: 64.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
29/04/2015 Publicado no DSF Páginas 423-453
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 110/2015
Data de Leitura:
28/04/2015
Despacho:
28/04/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 09/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MEXICO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/06/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 61; Não: 2; Abst.: 1; Total: 64.)
01/07/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
01/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 123 (Seção II), de 1º/07/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
11/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 676 de 10/06/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 74/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Enio Cordeiro, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos (fls. 67 a 68).
10/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 286 ,de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 61; Não: 02; Abst: 01; Total: 64.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 247-256
Votações nominais:
09/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
09/06/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Antonio Anastasia e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls 40 a 63.
À SCLSF.
Parecer
03/06/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/06/2015.
21/05/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/05/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Anastasia, com minuta de Relatório concluindo que os membros da Comissão estão inteirados dos elementos informativos suficientes e necessários para a apreciação do nome do indicado.
Relatório Legislativo
29/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Antonio Anastasia distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
29/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
28/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 423-453
Avulso inicial da matéria
28/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
28/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 39 (trinta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:38