Requerimento n° 404, de 2015
- Autoria
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a previsão de retomada das obras da Petrobras atualmente paralisadas em todo o país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/08/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 404/2015
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 28/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a previsão de retomada das obras da Petrobras atualmente paralisadas em todo o país.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 13/05/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 5 a 7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/06/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 334, de 2015, da Mesa.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 334, de 2015 - Mesa, relatora Senadora Angela Portela, favorável. Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 158 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 158, de 3 de agosto de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 24/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 84-87 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 334, de 2015 - Mesa, relatora Senadora Angela Portela, favorável. Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 29/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 21-22 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 28/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 18/06/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), (PETROBRAS), RETOMADA, OBRAS, OBRA DE ENGENHARIA, INVESTIMENTO.
- 11/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 158, de 3 de agosto de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 158
- 05/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1014/2015-SF, de 05.08.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 23).
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 158/2015/GM-MME, de 3 de agosto de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 22).
- 05/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à Mesa do Senado Federal, atendendo à solicitação.
- 25/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 780 de 24/06/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Enérgia, solicitando informações. (fls. 09 a 16).
- 23/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 334, de 2015 - Mesa, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 84-87
- Avulso de parecer
- 19/06/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 4ª Reunião, no dia 18.06.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/05/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 5 a 7).
- Relatório Legislativo
- 05/05/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela, para relatar.
- 28/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 28/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 21-22
- Avulso inicial da matéria
- 28/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:27