Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 23, de 2015

Autoria
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar das perspectivas de novos leilões dos blocos exploratórios de petróleo e gás no país. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença do Presidente do Conselho Nacional de Política Energética, o Ministro Carlos Eduardo de Souza Braga.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQI 23/2015
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
28/04/2015
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar das perspectivas de novos leilões dos blocos exploratórios de petróleo e gás no país. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença do Presidente do Conselho Nacional de Política Energética, o Ministro Carlos Eduardo de Souza Braga.
Identificação:
Requerimento.
Data:
28/04/2015
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, LEILÃO, POÇO PETROLIFERO, PLATAFORMA CONTINENTAL, PLATAFORMA SUBMARINA, PETROLEO, GAS, POLITICA ENERGETICA.
25/04/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em conformidade com deliberação da Comissão tomada nessa data, encerra-se a tramitação dos requerimentos apresentados nas sessões legislativas anteriores que ainda não tenham sido deliberados ou que requeiram audiências ou diligências ainda não agendadas.
13/05/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Retirado de pauta, a pedido do autor.
08/05/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/05/2015.
28/04/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:44