Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 14 de 22/10/2015
Último local:
19/11/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
23/10/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 19/04/2019 às 14:51

Identificação:
PRS 20/2015
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ)
Data:
28/04/2015
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante à Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. ************* Retificado em 29/04/2015************* Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e à Comissão Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
31/07/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de Relatório pela aprovação do Projeto
Identificação:
Parecer
Data:
27/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da Matéria. À Comissão Diretora.
Identificação:
Anexo
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da Matéria. À Comissão Diretora.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Pareceres nº 889 e 890, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 889, de 2015-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação; - 890, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CDIR, que apresenta. Em sua 6º Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1, da Comissão Diretora. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 914, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 1-CDIR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 914, de 2015-CDIR, relator Senado Romero Jucá) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 20/2015
Data:
29/10/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1575, de 27/10/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 198/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 14/15 (fls. 28 e 29). Anexado Ofício SF nº 1576, de 27/10/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 14/15, aprovada pelo Senado Federal (fl. 30). Anexado Ofício SF nº 1577, de 27/10/15, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/15, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 31). Anexada cópia do Memorando SF nº 163, de 29/10/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal a Resolução nº 14/15 (fls. 32).
Identificação:
PRS 20/2015
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ)
Data:
28/04/2015
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante à Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. ************* Retificado em 29/04/2015************* Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e à Comissão Diretora.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 914, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 1-CDIR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 914, de 2015-CDIR, relator Senado Romero Jucá) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 20/2015
Data:
29/10/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1575, de 27/10/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 198/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 14/15 (fls. 28 e 29). Anexado Ofício SF nº 1576, de 27/10/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 14/15, aprovada pelo Senado Federal (fl. 30). Anexado Ofício SF nº 1577, de 27/10/15, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/15, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 31). Anexada cópia do Memorando SF nº 163, de 29/10/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal a Resolução nº 14/15 (fls. 32).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
31/07/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de Relatório pela aprovação do Projeto
Identificação:
Parecer
Data:
27/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da Matéria. À Comissão Diretora.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Pareceres nº 889 e 890, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 889, de 2015-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação; - 890, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CDIR, que apresenta. Em sua 6º Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1, da Comissão Diretora. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 429-433
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CDIR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 914, de 2015-CDIR, relator Senado Romero Jucá)
À promulgação.
20/10/2015 Publicado no DSF Páginas 21
Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
08/10/2015 Publicado no DSF Páginas 76
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 889, de 2015-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação;
- 890, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CDIR, que apresenta.
Em sua 6º Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1, da Comissão Diretora.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
08/10/2015 Publicado no DSF Páginas 64-73
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 889, de 2015-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação;
- 890, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CDIR, que apresenta.
Em sua 6º Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1, da Comissão Diretora.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
29/04/2015 Publicado no DSF Páginas 65-68
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante à Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
************* Retificado em 29/04/2015*************
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e à Comissão Diretora.
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MARROCOS, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/04/2015
Despacho:
28/04/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 27/08/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/10/2015 - 16/10/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 20/10/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado com a Emenda nº 1-CDir. A matéria vai à promulgação.)
19/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
17/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 19/11/2015 às 16h17
29/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1575, de 27/10/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 198/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 14/15 (fls. 28 e 29).
Anexado Ofício SF nº 1576, de 27/10/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 14/15, aprovada pelo Senado Federal (fl. 30).
Anexado Ofício SF nº 1577, de 27/10/15, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/15, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 31).
Anexada cópia do Memorando SF nº 163, de 29/10/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal a Resolução nº 14/15 (fls. 32).
Autógrafo - PRS 20/2015
23/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000014 DE 2015.
DOU- 23/10/2015 PÁG. 00002.
Promulgada em 22/10/2015.
22/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 23 e 24).
20/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CDIR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 914, de 2015-CDIR, relator Senado Romero Jucá)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 429-433
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 22/10/2015 às 9h21
20/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 21/10/2015 às 18h43
19/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
19/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 21
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 19/10/2015 às 16h30
19/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 19/10/2015 às 15h10
08/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 09/10/2015 a 16/10/2015.
07/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 889, de 2015-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação;
- 890, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CDIR, que apresenta.
Em sua 6º Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1, da Comissão Diretora.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 76
Publicado no DSF Páginas 64-73
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 07/10/2015 às 20h50
07/10/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada em 16.09.2015, a Mesa do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado durante a Reunião, pelo Senador Jorge Viana.
Aguardando leitura dos Pareceres da CRE e da Comissão Diretora
Ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 07/10/2015 às 20h42
27/08/2015
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
Recebido em:
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL em 07/10/2015 às 19h11
27/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da Matéria.
À Comissão Diretora.
Parecer
Anexo
Recebido em:
SF-CDIR - Comissão Diretora em 27/08/2015 às 15h40
21/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/08/2015.
31/07/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de Relatório pela aprovação do Projeto
Relatório Legislativo
30/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Cristovam Buarque distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
29/04/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
28/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante à Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
************* Retificado em 29/04/2015*************
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 65-68
Avulso inicial da matéria
28/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.