Requerimento n° 416, de 2015

Autoria
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros
Natureza
Informações

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca das perseguições e prisões de opositores ao Presidente Nicolás Maduro, na Venezuela.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
30/07/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 416/2015
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
28/04/2015
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca das perseguições e prisões de opositores ao Presidente Nicolás Maduro, na Venezuela.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 85
Anunciado o recebimento do Ofício nº 37, de 23 de julho de 2015, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 148
Encaminhado à publicação o Parecer nº 335, de 2015 - Mesa, relator(a) Senador Gladson Cameli, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 88-90
Encaminhado à publicação o Parecer nº 335, de 2015 - Mesa, relator(a) Senador Gladson Cameli, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
29/04/2015 Publicado no DSF Páginas 27
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
28/04/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 18/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MRE), SITUAÇÃO, VIOLENCIA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
11/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 37, de 23 de julho de 2015, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 85
04/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 952/2015-SF, de 03.08.2015, do Senador Acir Gurgacz, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 9).
Ao Plenário para conhecimento.
30/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 37 G/AFEPA/SGAS/PARL BRAS VENE, de 23 de julho de 2015, do Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 4 a 8).
30/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal.
25/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 781 de 24/06/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando informações. (fls. 05 a 08).
23/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 335, de 2015 - Mesa, relator(a) Senador Gladson Cameli, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 148
Publicado no DSF Páginas 88-90
Avulso de parecer
19/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 4ª Reunião, no dia 18.06.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
05/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 2/3).
Relatório Legislativo
29/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
28/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 27
Avulso inicial da matéria
28/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:26