Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 1, de 2015

Autoria
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Srs. Ubirajara Ayres Gasparin, Procurador-Geral do Estado do Paraná, e Juliano José Breda, Presidente da OAB Paraná, para auxiliar o processo de sabatina do candidato à vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Luiz Edson Fachin, por indicação da Presidente Dilma Vana Rousseff.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 10:35
Identificação:
RQJ 1/2015
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
29/04/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Srs. Ubirajara Ayres Gasparin, Procurador-Geral do Estado do Paraná, e Juliano José Breda, Presidente da OAB Paraná, para auxiliar o processo de sabatina do candidato à vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Luiz Edson Fachin, por indicação da Presidente Dilma Vana Rousseff.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONVITE, PROCURADOR GERAL DE ESTADO, PARANA (PR), PRESIDENTE, CONSELHO SECCIONAL, (OAB), ARGUIÇÃO, INDICAÇÃO, MINISTRO, (STF).
29/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 29/04/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 01/2015, de iniciativa do Senador Ronaldo Caiado.
A Comissão rejeita o Requerimento nº 01/2015-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:57