Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 1, de 2015
- Autoria
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Srs. Ubirajara Ayres Gasparin, Procurador-Geral do Estado do Paraná, e Juliano José Breda, Presidente da OAB Paraná, para auxiliar o processo de sabatina do candidato à vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Luiz Edson Fachin, por indicação da Presidente Dilma Vana Rousseff.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQJ 1/2015
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 29/04/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Srs. Ubirajara Ayres Gasparin, Procurador-Geral do Estado do Paraná, e Juliano José Breda, Presidente da OAB Paraná, para auxiliar o processo de sabatina do candidato à vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Luiz Edson Fachin, por indicação da Presidente Dilma Vana Rousseff.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 29/04/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 01/2015, de iniciativa do Senador Ronaldo Caiado. A Comissão rejeita o Requerimento nº 01/2015-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONVITE, PROCURADOR GERAL DE ESTADO, PARANA (PR), PRESIDENTE, CONSELHO SECCIONAL, (OAB), ARGUIÇÃO, INDICAÇÃO, MINISTRO, (STF).
- 29/04/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 29/04/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 01/2015, de iniciativa do Senador Ronaldo Caiado.
A Comissão rejeita o Requerimento nº 01/2015-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:57