Requerimento n° 421, de 2015
- Autoria
- Líderes Partidários
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requerem urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Substitutivo da Câmara nº 5, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 224, de 2015. (Regulamenta o contrato de Trabalho Doméstico)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 421/2015
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 29/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requerem urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Substitutivo da Câmara nº 5, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 224, de 2015. (Regulamenta o contrato de Trabalho Doméstico)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/04/2015
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:26