Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 28, de 2015

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no dia 4 de maio de 2015, às 16h30min, no Senado Federal, para discutir a Medida Provisória (MPV) nº 673, de 31 de março de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, que trata do registro único em cadastro específico de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas e da regulamentação para o uso em vias públicas de aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação. Para isto convida as seguintes autoridades e ou representantes: Deputado José Carlos Aleluia DEM/BA (Relator da MPV 673, de 2015); MJ - Ministério da Justiça; MCidades - Ministério das Cidades; MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário; CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras; DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito; AND - Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 28/2015
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
30/04/2015
Descrição/Ementa
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no dia 4 de maio de 2015, às 16h30min, no Senado Federal, para discutir a Medida Provisória (MPV) nº 673, de 31 de março de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, que trata do registro único em cadastro específico de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas e da regulamentação para o uso em vias públicas de aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação. Para isto convida as seguintes autoridades e ou representantes: Deputado José Carlos Aleluia DEM/BA (Relator da MPV 673, de 2015); MJ - Ministério da Justiça; MCidades - Ministério das Cidades; MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário; CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras; DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito; AND - Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONFERENCIA, SEMINARIO, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE MEDIDA PROVISORIA, ALTERAÇÃO, NORMAS, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, REGISTRO, LICENCIAMENTO, TRATOR, VEICULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, TRAÇÃO, MAQUINARIA, CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, AGRICULTURA.
04/05/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 28, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 30/04/2015, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 5º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal, às 14 horas, sob a Presidência do Senador Acir Gurgacz, com a finalidade de discutir a Medida Provisória (MPV) nº 673, de 31 de março de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, que trata do registro único em cadastro específico de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas e da regulamentação para o uso em vias públicas de aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação, com a participação do Sr. Senador José Medeiros (PPS/MT); Sr. José Carlos Aleluia - Deputado Federal (DEM/BA); Sra. Andrea Claudia Parrilla - Coordenadora do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais – MAPA (representante de: Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Sr. Pedro de Souza da Silva - Inspetor da Polícia Rodoviária Federal – PRF (representante de: José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça - MJ); Sr. Lucimar Parisotto Carnizella - Coordenador do PAC e Mais Alimentos (representante de: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário – MDA); Sr. Antoniony Lopes Alves da Silva – Coordenador-Geral Substituto de Informatização e Estátística - DENATRAN (representante de: Alberto Angerami, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito); Sr Anaximandro Doudement Almeida - Coordenador de Assuntos Estratégicos – CNA (representante de: João Martins da Silva Júnior, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil); Sr. Paulo César Nascimento - Coordenador do Ramo Agropecuário – OCB (representante de: Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras).
Anexo
30/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz, com a inclusão do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e da Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal – AND como convidados do 5º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da CRA a ser realizado no dia 04/05/2015.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:52