Projeto de Lei do Senado n° 258, de 2015
- Autoria
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de desenvolvimento de ações de fortalecimento da atenção primária oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Explicação da Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de desenvolvimento de ações de fortalecimento da atenção primária oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 258/2015
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/04/2015
- Descrição/Ementa
- Institui a obrigatoriedade de desenvolvimento de ações de fortalecimento da atenção primária oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/08/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 11h04 o Relatório da Senadora ana Amélia, com voto favorável. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. . | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. . | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 02/06/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Waldemir Moka, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 13-16). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PLS 258, DE 2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita informações ao Ministério da Economia (PLS 258/2015), conforme solicitação do relator, senador Otto Alencar.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Encaminhado, por meio eletrônico, o Ofício s/nº/2020-CAE, solicitando informações ao Ministério da Economia quanto à estimativa de impacto orçamentário do projeto, em atendimento ao Ofício nº 12/2020-GSOALENC, do relator da matéria, sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Economia
- Data:
- 23/06/2020
- Descrição/Ementa
- Reposta da Secretaria Especial de Fazenda (PLS 258/2015).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 106742/2020/ME da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Economia, que encaminha o Despacho SEI 7885523, com a resposta das informações solicitadas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício 19-2022/CAE - solicita Impacto fiscal do PLS nº 258, de 2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Encaminhado, por meio eletrônico, o Ofício nº 19/2022-CAE, solicitando informações ao Ministério da Saúde quanto à estimativa de impacto orçamentário do projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 111-113 | Aprovado o Requerimento nº 989, de 2015. Uma vez que já se encontra instruída pela CE, a matéria vai ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa. |
| 28/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 28 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 989, de 2015, de autoria do Senador Delcídio do Amaral, que solicita, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 01/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 33-34 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/2015
- Despachos:
- 30/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/09/2015 (Aprovação do Requerimento nº 989, de 2015, de audiência de outra comissão.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Jorge Kajuru (encerrado em 10/05/2019 - Redistribuição)
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 17/12/2019 - Redistribuição)
- Senador Otto Alencar (encerrado em 22/12/2022)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 25/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 04/05/2015 - 08/05/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, SAUDE PUBLICA, OFTALMOLOGIA, VISÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, (SUS).
- Matérias relacionadas:
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 02/06/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 01/06/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhado, por meio eletrônico, o Ofício nº 19/2022-CAE, solicitando informações ao Ministério da Saúde quanto à estimativa de impacto orçamentário do projeto.
- Ofício
- 23/06/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 106742/2020/ME da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Economia, que encaminha o Despacho SEI 7885523, com a resposta das informações solicitadas.
- Ofício
- 08/04/2020
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhado, por meio eletrônico, o Ofício s/nº/2020-CAE, solicitando informações ao Ministério da Economia quanto à estimativa de impacto orçamentário do projeto, em atendimento ao Ofício nº 12/2020-GSOALENC, do relator da matéria, senador Otto Alencar.
- Ofício
- 19/12/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 17/12/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues, para redistribuição.
- 20/08/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 10/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
- 11/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
- 06/02/2019
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O relator, senador Waldemir Moka, solicita o reexame da matéria.
- 27/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/08/2017.
- 11/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/07/2017.
- 02/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Waldemir Moka, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 13-16).
- Relatório Legislativo
- 18/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente em exercício da Comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Waldemir Moka relator da matéria.
- 17/09/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 989, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruída pela CE, a matéria vai ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 111-113
- 17/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 989, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, que solicita audiência da CAE.
- 27/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 989, de 2015, de autoria do Senador Delcídio do Amaral, que solicita, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 28
- 27/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento do Senador Delcídio do Amaral, que solicita audiência da CAE.
- 26/08/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1123/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão. (fl.10).
- 26/08/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 26/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação
- 25/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 40ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
. - Parecer
- Parecer
- 21/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/08/2015.
- 13/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 11h04 o Relatório da Senadora ana Amélia, com voto favorável.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Amélia, para relatar.
- 08/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 30/04/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/4/2015.
Aguardando recebimento de emendas.
Abertura do prazo: 4/5/2015
Fim do prazo: 8/5/2015
- 30/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 33-34
- Avulso inicial da matéria
- 30/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:08