Requerimento da Comissão de Educação n° 41, de 2015

Autoria
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, a realizar-se no dia 30 de junho de 2015, visando debater a Política Nacional do Livro e regulação de preços, e traçar um panorama do setor no Brasil e no mundo. O evento objetiva uma visão mais precisa do mercado de livros brasileiro e das políticas públicas de fomento a leitua. Contando com a experiência de autoridades internacionais, será possível analisar a implementação de políticas de fixação de preços no mundo e o reflexo dessa medida na maior distribuição de pontos de venda, na bibliodiversidade (aumento da oferta de títulos, ascenção de novos autores), no estímulo ao hábito da leitura e na formação do cidadão leitor.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/06/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RCE 41/2015
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
05/05/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, a realizar-se no dia 30 de junho de 2015, visando debater a Política Nacional do Livro e regulação de preços, e traçar um panorama do setor no Brasil e no mundo. O evento objetiva uma visão mais precisa do mercado de livros brasileiro e das políticas públicas de fomento a leitua. Contando com a experiência de autoridades internacionais, será possível analisar a implementação de políticas de fixação de preços no mundo e o reflexo dessa medida na maior distribuição de pontos de venda, na bibliodiversidade (aumento da oferta de títulos, ascenção de novos autores), no estímulo ao hábito da leitura e na formação do cidadão leitor.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 7/5/2015. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CULTURA, POLITICA, LIVRO, OBRA LITERARIA, LEITURA, CONTROLE, PREÇO, CONSUMIDOR, COMERCIO, CONSUMO, DIFUSÃO, OFERTA. DEFINIÇÃO, CONTROLE, PREÇO, REFERENCIA, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, EDITORA, IMPORTADOR. FISCALIZAÇÃO, COMERCIO, (PROCON), (MF). DESCUMPRIMENTO, INFRAÇÃO, PENALIDADE.
30/06/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, no dia de hoje, realiza Audiência Pública do Seminário Internacional: Política do Livro, para debater a Política Nacional do Livro e regulação de preços, e traçar um panorama do setor no Brasil e no mundo, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Juca Ferreira, Ministro de Estado da Cultura; Senhor Luiz Cláudio Costa, Ministro da Educação Interino; Senhor José Castilho Marques Neto, Secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura; Senhor Jean-Guy Boin, Diretor do Escritório Internacional da Edição Francesa; Richard Charkin, Presidente da International Publishers Association; Senhor Luís Antonio Torelli, Presidente da Câmara Brasileira do Livro; Senhor Afonso Martin, Presidente da Associação Nacional de Livrarias; Senhor Marcos da Veiga Pereira, Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros; Senhor Marcus Teles Cardoso de Carvalho, Presidente da Rede das Livrarias Leitura; Senhora Raquel Menezes, Presidente da Liga Brasileira de Editores e Senhor Júlio Cesar A. S. da Cruz, Diretor Presidente da Catavento Distribuidora de Livros.
26/05/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 57/2015-CE, de autoria do Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão do Senhor Jack Lang, presidente da Instituto do Mundo Árabe (IMA), na segunda mesa da Audiência Pública destinada a discutir a Política Nacional do Livro.
Requerimento.
05/05/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 12.
A Comissão aprova o Requerimento nº 41/2015-CE, de autoria da Senadora Fátima Bezerra, requerendo a realização de Audiência Pública desta Comissão, a realizar-se no dia 30 de junho de 2015, visando debater a Política Nacional do Livro e regulação de preços, e traçar um panorama do setor no Brasil e no mundo.
Requerimento.
05/05/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 7/5/2015.
RCE 41/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:13