Ofício "S" n° 56, de 2015
- Autoria
- Líderes Partidários
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Indicação do Senhor. FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA, para recondução ao cargo de Conselheiro Nacional de Justiça - CNJ, na forma do art. 130-B, inciso XIII, da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 07/07/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 56/2015
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 05/05/2015
- Descrição/Ementa
- Indicação do Senhor. FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA, para recondução ao cargo de Conselheiro Nacional de Justiça - CNJ, na forma do art. 130-B, inciso XIII, da Constituição Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 02/06/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eunício Oliveira às 13h45. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/06/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira para exercer o cargo de membro ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 24/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 361, de 2015-CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, concluindo pela aprovação da indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/06/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira para exercer o cargo de membro ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 07/07/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 361, de 2015
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 07/07/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº361 de 2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 237-240 | (Item extrapauta, incluído na pauta com aquiescência do Plenário.) Aprovada o Parecer nº 361, de 2015-CCJ, tendo a votação o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abst. 1, Total 58, tendo encaminhado a votação os Senadores Marcelo Crivella, Aécio Neves, Hélio José e Otto Alencar. |
| 25/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 341-349 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 361, de 2015-CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, concluindo pela aprovação da indicação. |
| 06/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 151-159 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/05/2015
- Despacho:
- 05/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Eunício Oliveira (encerrado em 24/06/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, RECONDUÇÃO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 2; Abst.: 1; Total: 58.)
- 11/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 03/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 163, (SEÇÃO II), pág. 00001, a condução do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls. 28).
Ao Arquivo.
- 09/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 892 de 08/07/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 113/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira, para recondução ao cargo de Conselheiro Nacional de Justiça (fls. 27 a 28).
- 07/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Item extrapauta, incluído na pauta com aquiescência do Plenário.)
Aprovada o Parecer nº 361, de 2015-CCJ, tendo a votação o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abst. 1, Total 58, tendo encaminhado a votação os Senadores Marcelo Crivella, Aécio Neves, Hélio José e Otto Alencar. - Publicado no DSF Páginas 237-240
- Votações nominais:
- 07/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 24/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 361, de 2015-CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, concluindo pela aprovação da indicação.
- Publicado no DSF Páginas 341-349
- Avulso de parecer
- 24/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CCJ.
- 24/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Valdir Raupp, Ricardo Ferraço, Benedito de Lira, Alvaro Dias, Antonio Anastasia, Jader Barbalho, Randolfe Rodrigues, Ronaldo Caiado, Antonio Carlos Valadares, a Senadora Ana Amélia, e o Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência.
Anexei o Relatório do Senador Eunício Oliveira.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- Anexo
- 19/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 24/06/2015.
- 03/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 18. O Senador Eunício Oliveira lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eunício Oliveira e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 02/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eunício Oliveira às 13h45. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- Relatório Legislativo
- 22/05/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Eunício Oliveira.
************* Retificado em 22/05/2015*************
Juntei às fls. 13-16, documentação encaminhada pelo indicado nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Eunício Oliveira.
- 06/05/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 12h40. Matéria aguardando distribuição.
- 05/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 151-159
- Avulso inicial da matéria
- 05/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32