Ofício "S" n° 56, de 2015

Autoria
Líderes Partidários
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Indicação do Senhor. FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA, para recondução ao cargo de Conselheiro Nacional de Justiça - CNJ, na forma do art. 130-B, inciso XIII, da Constituição Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/07/2015 - APROVADA

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Identificação:
OFS 56/2015
Autor:
Líderes Partidários
Data:
05/05/2015
Descrição/Ementa
Indicação do Senhor. FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA, para recondução ao cargo de Conselheiro Nacional de Justiça - CNJ, na forma do art. 130-B, inciso XIII, da Constituição Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
02/06/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eunício Oliveira às 13h45. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
24/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 361, de 2015-CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, concluindo pela aprovação da indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
07/07/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 361, de 2015
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
07/07/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº361 de 2015
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2015 Publicado no DSF Páginas 237-240
(Item extrapauta, incluído na pauta com aquiescência do Plenário.)
Aprovada o Parecer nº 361, de 2015-CCJ, tendo a votação o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abst. 1, Total 58, tendo encaminhado a votação os Senadores Marcelo Crivella, Aécio Neves, Hélio José e Otto Alencar.
25/06/2015 Publicado no DSF Páginas 341-349
Encaminhado à publicação o Parecer nº 361, de 2015-CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, concluindo pela aprovação da indicação.
06/05/2015 Publicado no DSF Páginas 151-159
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/05/2015
Despacho:
05/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Eunício Oliveira (encerrado em 24/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, RECONDUÇÃO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 2; Abst.: 1; Total: 58.)
11/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
03/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 163, (SEÇÃO II), pág. 00001, a condução do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls. 28).
Ao Arquivo.
09/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 892 de 08/07/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 113/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira, para recondução ao cargo de Conselheiro Nacional de Justiça (fls. 27 a 28).
07/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Item extrapauta, incluído na pauta com aquiescência do Plenário.)
Aprovada o Parecer nº 361, de 2015-CCJ, tendo a votação o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abst. 1, Total 58, tendo encaminhado a votação os Senadores Marcelo Crivella, Aécio Neves, Hélio José e Otto Alencar.
Publicado no DSF Páginas 237-240
Votações nominais:
07/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
24/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 361, de 2015-CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, concluindo pela aprovação da indicação.
Publicado no DSF Páginas 341-349
Avulso de parecer
24/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
24/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Valdir Raupp, Ricardo Ferraço, Benedito de Lira, Alvaro Dias, Antonio Anastasia, Jader Barbalho, Randolfe Rodrigues, Ronaldo Caiado, Antonio Carlos Valadares, a Senadora Ana Amélia, e o Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência.
Anexei o Relatório do Senador Eunício Oliveira.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
19/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 24/06/2015.
03/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 18. O Senador Eunício Oliveira lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eunício Oliveira e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
02/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eunício Oliveira às 13h45. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Eunício Oliveira.
************* Retificado em 22/05/2015*************
Juntei às fls. 13-16, documentação encaminhada pelo indicado nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Eunício Oliveira.
06/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 12h40. Matéria aguardando distribuição.
05/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 151-159
Avulso inicial da matéria
05/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32