Requerimento da Comissão de Educação n° 44, de 2015
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal nº 24, de 2015, de autoria do Senador Lasier Martins, aprovado em 14 de abril de 2015, a inclusão dos seguintes convidados: Representante do CETAD – Observatório Baiano sobre Substâncias Psicoativas; Renato Malcher Lopes, professor adjunto do Departamento de Fisiologia da Universidade de Brasília (UnB); e Luís Fernado Farah de Tófoli, professor da Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/04/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 44/2015
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal nº 24, de 2015, de autoria do Senador Lasier Martins, aprovado em 14 de abril de 2015, a inclusão dos seguintes convidados: Representante do CETAD – Observatório Baiano sobre Substâncias Psicoativas; Renato Malcher Lopes, professor adjunto do Departamento de Fisiologia da Universidade de Brasília (UnB); e Luís Fernado Farah de Tófoli, professor da Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 6/5/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/05/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 44/2015-CE, de autoria da Senadora Lídice da Mata, em aditamento ao Requerimento nº 24/2015-CE, para inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública destinada a instruir... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, ADITAMENTO, INCLUSÃO, ACRESCIMO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, LEI ANTIDROGAS, SISTEMA NACIONAL, POLITICAS PUBLICAS, DROGA, ENTORPECENTE, DEFINIÇÃO, ATENDIMENTO, ATENÇÃO, USUARIO, DEPENDENTE, DEPENDENCIA QUIMICA, FINANCIAMENTO, POLITICAS PUBLICAS, CONSELHO, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), COMUNIDADE, TERAPIA OCUPACIONAL, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, POLITICA NACIONAL, PLANO NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO.
- 11/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 16ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimentos nºs 24, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Lasier Martins; 35, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Antônio Anastasia; 44, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata; 49, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque; 65, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim; 73, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Lasier Martins e Lídice da Mata e 2, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Lasier Martins, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Mauro Leno, Sócio-Diretor da Revista SemSemente; Senhor Emílio Figueiredo, Consultor Jurídico da Growroom; Senhor Leandro da Costa Fialho, Coordenador-Geral de Educação Integral do Ministério da Educação – MEC; Senhor Sérgio Vidal, Presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal – AMEMM e Senhor Valencius Wurch Duarte Filho, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde - MS. Usam da palavra o Senador Donizeti Nogueira e o Senador Lasier Martins, na presidência da Reunião.
- 12/05/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 44/2015-CE, de autoria da Senadora Lídice da Mata, em aditamento ao Requerimento nº 24/2015-CE, para inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas: Representante do CETAD – Observatório Baiano sobre Substâncias Psicoativas; Senhor Renato Malcher Lopes, professor adjunto do Departamento de Fisiologia da Universidade de Brasília (UnB); e Senhor Luís Fernado Farah de Tófoli, professor da Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria.
- Requerimento.
- 07/05/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2015.
- 06/05/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 6/5/2015.
- RCE 44/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:17