Requerimento n° 486, de 2015
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Sobrestamento
Ementa:
Requer o sobrestamento do estudo do Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2013, bem como que seja oficiado o Ministério das Comunicações, com vistas ao envio, a esta Casa, das informações necessárias à complementação satisfatória da instrução processual. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 135, de 2015-CCT, sobre o PDS nº 157, de 2013)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 486/2015
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 08/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer o sobrestamento do estudo do Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2013, bem como que seja oficiado o Ministério das Comunicações, com vistas ao envio, a esta Casa, das informações necessárias à complementação satisfatória da instrução processual. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 135, de 2015-CCT, sobre o PDS nº 157, de 2013)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/05/2015
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/12/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:21