Requerimento n° 486, de 2015

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Sobrestamento

Ementa:
Requer o sobrestamento do estudo do Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2013, bem como que seja oficiado o Ministério das Comunicações, com vistas ao envio, a esta Casa, das informações necessárias à complementação satisfatória da instrução processual. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 135, de 2015-CCT, sobre o PDS nº 157, de 2013)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
10/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-12-03 às 09:47

Identificação:
RQS 486/2015
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
08/05/2015
Descrição/Ementa
Requer o sobrestamento do estudo do Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2013, bem como que seja oficiado o Ministério das Comunicações, com vistas ao envio, a esta Casa, das informações necessárias à complementação satisfatória da instrução processual. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 135, de 2015-CCT, sobre o PDS nº 157, de 2013)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/05/2015
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/12/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:21