Aviso da Comissão de Assuntos Econômicos n° 2, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 994/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referentes ao Acórdão 184/2015 - Plenário, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País (TC 019.228/2014-7).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/03/2016 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVE 2/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
08/05/2015
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 994/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referentes ao Acórdão 184/2015 - Plenário, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País (TC 019.228/2014-7).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/02/2016
Data Documento oficial Ação legislativa
02/03/2016 Publicado no DSF Páginas 193-199
Encaminhado à publicação o Parecer nº 117, de 2016 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pelo conhecimento e posterior arquivamento.
Ao Arquivo, em cumprimento à decisão do parecer.
02/03/2016 Publicado no DSF Páginas 102
Encaminhado à publicação o Parecer nº 117, de 2016 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pelo conhecimento e posterior arquivamento.
Ao Arquivo, em cumprimento à decisão do parecer.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 289/2015
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 01/03/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), AVALIAÇÃO, SISTEMA ELETRICO, ENERGIA ELETRICA, RECURSOS ENERGETICOS.
Observações:
AVE 00002 2015 (00289 2015, NA ORIGEM)), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 019.228/2014-7; GRUPO II – CLASSE DE ASSUNTO V – MONITORAMENTO; UNIDADES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS, COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - CMSE; UNIDADE TÉCNICA: SEINFRAELÉTRICA).
04/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
01/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 117, de 2016 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pelo conhecimento e posterior arquivamento.
Ao Arquivo, em cumprimento à decisão do parecer.
Publicado no DSF Páginas 193-199
Publicado no DSF Páginas 102
Avulso de parecer
01/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAE.
01/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. Anexada, à fl. 21, cópia do relatório de registro de presença.
À SLSF.
Anexo
Parecer
26/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/03/2016.
23/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/02/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
19/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/02/2016.
15/12/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 16-20).
Relatório Legislativo
08/05/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Fernando Bezerra Coelho relator da Matéria.

Ao Relator.
08/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:58