Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 70, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "O Direito à meia-entrada e a Lei 12.933/2013".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/07/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 70/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "O Direito à meia-entrada e a Lei 12.933/2013".
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 11/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 11/05/2015, o requerimento nº 70, de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 11/05/2015, o requerimento nº 70, de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 13/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 70/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONCESSÃO, DESCONTO, REDUÇÃO, VALOR, INGRESSO, CATEGORIA, ESTUDANTE, IDOSO, PESSOA CARENTE, ATIVIDADE CULTURAL, CINEMA, TEATRO, ESPORTE, LAZER.
- 01/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 01/07/2015, audiência pública com os seguintes convidados: Juca Ferreira, Ministro de Estado da Cultura; Odilon Wagner, Presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes - APTI; Yélena de Fátima Monteiro Araújo, Promotora de Justiça, Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado de Pernambuco e Membro da Comissão da Pessoa Idosa do Conselho Nacional do Ministério Público de Pernambuco; Paulo Roberto Martins Maldos, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNPDDH/SDH; Alessandro Queiroga Barros, Presidente da AQB Produções e Marketing LTDA, Fundador e Conselheiro da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE;Tatyana Rubim, Membro da Diretoria da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro - APTR; Warley Martins Gonçalles, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP; Karina Vitral
representante da União Nacional dos Estudantes - UNE.
- 13/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 70/2015-CDH.
- Requerimento.
- 11/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/05/2015.
- 11/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 11/05/2015, o requerimento nº 70, de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Relatório Legislativo
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:48