Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 8, de 2015
- Autoria
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2012, que "assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses", com a participação do Deputado Distrital Joe Valle, além de representantes das seguintes instituições: Ministério do Turismo; Ministério de Minas e Energia; Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica – Abradee; Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal - Ruraltur.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 8/2015
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 12/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2012, que "assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses", com a participação do Deputado Distrital Joe Valle, além de representantes das seguintes instituições: Ministério do Turismo; Ministério de Minas e Energia; Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica – Abradee; Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal - Ruraltur.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Raimundo Lira, o Requerimento nº 8/2015, de iniciativa do Senador Hélio José. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 26/05/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 8/2015-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 26/05/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 8/2015-CAE. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TURISMO, ZONA RURAL, SERVIÇOS TURISTICOS, PROPRIEDADE RURAL, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, CONCESSIONARIA, EQUIVALENCIA, SUBSIDIOS, FORNECIMENTO, COMPROVAÇÃO, REQUERIMENTO, CADASTRO, MINISTERIO DO TURISMO, DEMONSTRAÇÃO.
- 03/09/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 03/09/2015, audiência pública com a finalidade de instruir o projeto de lei do Senado nº 46 de 2012, que "assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses", com a presença dos senhores Leandro Caixeta Moreira, assessor do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Fragmar Diniz Leite, presidente do Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal – RuralTur; Marcos Franco Moreira, diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia – MME; Fabiana Oliveira, coordenadora de segmentação do Ministério do Turismo – Mtur; e Daniel Mendonça, diretor da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica – Abradee.
- 26/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 8/2015-CAE.
- Texto final - Requerimento
- Texto final - Requerimento
- 22/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/05/2015.
- 19/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/05/2015, a apreciação da matéria foi adiada
- 14/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/05/2015.
- 12/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Raimundo Lira, o Requerimento nº 8/2015, de iniciativa do Senador Hélio José.
- RQE 8/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:15