Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 71, de 2015
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH -, para debater o tema “Cultura Alimentar e Agricultura Tradicional: Produção e Preparo de Alimentos no Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 71/2015
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 12/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH -, para debater o tema “Cultura Alimentar e Agricultura Tradicional: Produção e Preparo de Alimentos no Brasil”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 12/05/15, o requerimento nº 71, de 2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 12/05/15, o requerimento nº 71, de 2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/06/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 71/2015-CDH, com a inclusão dos seguintes convidados: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR; Ministério do Desenvolvimento Social - MDS; e R... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, AGRICULTURA, ATIVIDADE AGRICOLA, AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, ALIMENTO HUMANO, PRODUTO ALIMENTAR BASICO.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 03/06/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/06/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 71/2015-CDH, com a inclusão dos seguintes convidados: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR; Ministério do Desenvolvimento Social - MDS; e Representante dos Povos e tradição de Matriz Africana.
- Requerimento.
- 02/06/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/06/2015.
- 18/05/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/05/2015.
- 12/05/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 12/05/15, o requerimento nº 71, de 2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe.
- Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:49