Indicação n° 2, de 2015
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Indicação para que seja objeto de providência pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) a implantação de sítio eletrônico para acompanhamento das obras dos Jogos Rio 2016, conforme o Ato nº 1/2009-CMA, que cria o Portal de Acompanhamento de Gastos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 29/05/2017 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 2/2015
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/05/2015
- Descrição/Ementa
- Indicação para que seja objeto de providência pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) a implantação de sítio eletrônico para acompanhamento das obras dos Jogos Rio 2016, conforme o Ato nº 1/2009-CMA, que cria o Portal de Acompanhamento de Gastos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 130-131 | A Presidência declara prejudicada a presente Indicação, nos termos do Memorando nº 3, de 2017, da CTFC. Ao Arquivo. |
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 144-153 | Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC. |
| 13/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 77 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/05/2015
- Despachos:
- 12/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, PROVIDENCIA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, IMPLANTAÇÃO, (INTERNET), DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, OBRA PUBLICA, OBRAS, OLIMPIADAS, CIDADE, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO (RJ), ANO, 2016.
- 05/06/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 29/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicada a presente Indicação, nos termos do Memorando nº 3, de 2017, da CTFC.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 130-131
- 29/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário.
- 26/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- O Presidente da CTFC declarou, na 3ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 26 de abril de 2017, a prejudicialidade desta INS - com base no artigo 334 do Regimento Interno.
Anexam-se: Memorando nº 3/2017/CTFC (f. 5); Ata e Notas Taquigráficas (fls. 6 a 14)
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
- Publicado no DSF Páginas 144-153
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 19/05/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente Indicação foi lida nesta data, na 14ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permanecerá na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deverá ser arquivada caso nenhum Senador se manifeste.
************* Retificado em 25/05/2015*************
A presente Indicação foi lida nesta data, na 14ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015, tendo o Presidente da CMA determinado que a Comissão entre em contato com a CGU e o PRODASEN para adoção das providências cabíveis. A matéria permanecerá na Secretaria da CMA até a efetivação da solicitação contida nesta INS.
- 13/05/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data. Matéria aguarda leitura.
- 12/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 77
- Avulso inicial da matéria
- 12/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:58