Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 27, de 2015
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em aditamento aos termos do Requerimento nº 22 de 2015-CI, de autoria do Senador Lasier Martins, que tem por objeto a “realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor”, REQUEIRO a inclusão do Senhor FABRÍCIO DANTAS LEITE, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda e Membro do CONFAZ, para discorrer sobre o impacto financeiro-orçamentário na União de isenções tributárias em diferentes equipamentos de produção alternativa de energia elétrica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 27/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 13/05/2015
- Descrição/Ementa
- Em aditamento aos termos do Requerimento nº 22 de 2015-CI, de autoria do Senador Lasier Martins, que tem por objeto a “realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor”, REQUEIRO a inclusão do Senhor FABRÍCIO DANTAS LEITE, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda e Membro do CONFAZ, para discorrer sobre o impacto financeiro-orçamentário na União de isenções tributárias em diferentes equipamentos de produção alternativa de energia elétrica.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/05/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Lido e aprovado em 13/05/2015. Aditado e subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro, para incluir o "Coordenador do CONFAZ, Dr. José Tostes, Secretário da Fazenda do Estado do Pará". | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ENERGIA, POLITICA ENERGETICA, ENERGIA ELETRICA, RECURSOS ENERGETICOS, SISTEMA ELETRICO, SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO. ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 25/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em conformidade com deliberação da Comissão tomada nessa data, encerra-se a tramitação dos requerimentos apresentados nas sessões legislativas anteriores que ainda não tenham sido deliberados ou que requeiram audiências ou diligências ainda não agendadas.
- 13/05/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Lido e aprovado em 13/05/2015.
Aditado e subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro, para incluir o "Coordenador do CONFAZ, Dr. José Tostes, Secretário da Fazenda do Estado do Pará". - Requerimento.