Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 27, de 2015

Autoria
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Em aditamento aos termos do Requerimento nº 22 de 2015-CI, de autoria do Senador Lasier Martins, que tem por objeto a “realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor”, REQUEIRO a inclusão do Senhor FABRÍCIO DANTAS LEITE, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda e Membro do CONFAZ, para discorrer sobre o impacto financeiro-orçamentário na União de isenções tributárias em diferentes equipamentos de produção alternativa de energia elétrica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-11-29 às 15:06

Identificação:
RQI 27/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:
13/05/2015
Descrição/Ementa
Em aditamento aos termos do Requerimento nº 22 de 2015-CI, de autoria do Senador Lasier Martins, que tem por objeto a “realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor”, REQUEIRO a inclusão do Senhor FABRÍCIO DANTAS LEITE, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda e Membro do CONFAZ, para discorrer sobre o impacto financeiro-orçamentário na União de isenções tributárias em diferentes equipamentos de produção alternativa de energia elétrica.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ENERGIA, POLITICA ENERGETICA, ENERGIA ELETRICA, RECURSOS ENERGETICOS, SISTEMA ELETRICO, SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO. ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
25/04/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em conformidade com deliberação da Comissão tomada nessa data, encerra-se a tramitação dos requerimentos apresentados nas sessões legislativas anteriores que ainda não tenham sido deliberados ou que requeiram audiências ou diligências ainda não agendadas.
13/05/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Lido e aprovado em 13/05/2015.
Aditado e subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro, para incluir o "Coordenador do CONFAZ, Dr. José Tostes, Secretário da Fazenda do Estado do Pará".
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:51