Requerimento n° 515, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da crise fiscal no âmbito da Petrobras, bem como quanto aos seus desinvestimentos e ao preço atual dos combustíveis.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/08/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 515/2015
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/05/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da crise fiscal no âmbito da Petrobras, bem como quanto aos seus desinvestimentos e ao preço atual dos combustíveis.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 148
Encaminhado à publicação o Parecer nº 339, de 2015 - Mesa, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 104-106
Encaminhado à publicação o Parecer nº 339, de 2015 - Mesa, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
14/05/2015 Publicado no DSF Páginas 53-54
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
13/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 18/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), (PETROBRAS), INVESTIMENTO, PREÇO, COMBUSTIVEL.
17/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado o Aviso nº 160/2015/GM-MME, de 3 de agosto de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminhou informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento de Informações nº 515, de 2015, de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares (fls. 17 e 18).
Ao Arquivo.
17/08/2015
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada, nesta data, cópia do Ofício 1.065/2015 - SF, de 17.08.2015, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao requerente que as informações, encaminhadas em caráter reservado, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa (fl. 16).
05/08/2015
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada cópia do Aviso nº 160/2015/GM-MME, de 3 de agosto de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento (fl. 15).
05/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à Mesa do Senado Federal, atendendo à solicitação.
25/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 785 de 24/06/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Enérgia, solicitando informações. (fls. 08 a 14).
23/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 339, de 2015 - Mesa, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 104-106
Publicado no DSF Páginas 148
Avulso de parecer
19/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 4ª Reunião, no dia 18.06.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
09/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls 05/06).
Relatório Legislativo
28/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
14/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
13/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 53-54
Avulso inicial da matéria
13/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:17