Mensagem (SF) n° 29, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor NEY MARANHÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
01/07/2015 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-19 às 06:41
Identificação:
MSF 29/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
14/05/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor NEY MARANHÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/05/2015
Descrição/Ementa
Republicado, em 19/05/2015, para juntar declarações, cf. Resolução 7, de 2005.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
01/07/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 293, de 2015

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Data Documento oficial Ação legislativa
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 239-242
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 293, de 2015-CMA, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 6, Abs. 0, Total 63; tendo usado da palavra os Senhores Senadores: Hélio José, Jorge Viana, Otto Alencar e Aloysio Nunes Ferreira.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
17/06/2015 Publicado no DSF Páginas 133-134
Encaminhado à publicação o Parecer nº 293, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação.
15/05/2015 Publicado no DSF Páginas 276-312
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Data Descrição Resultado Detalhes
01/07/2015 Parecer nº 293, de 2015 - indicação do Sr. Ney Maranhão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 140/2015
Data de Leitura:
14/05/2015
Despacho:
14/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 16/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANA).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 57; Não: 6; Abst.: 0; Total: 63.)
06/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
16/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 134 (Seção II), de 16/07/15, pág. 00002, a nomeação do Senhor NEY MARANHÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com mandato de quatro anos.
Ao Arquivo.
02/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício(SF) nº 827 de 2015, ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil encaminhando a mensagem SF nº 102/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor NEY MARANHÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Àguas - ANA.
01/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 293, de 2015-CMA, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 6, Abs. 0, Total 63; tendo usado da palavra os Senhores Senadores: Hélio José, Jorge Viana, Otto Alencar e Aloysio Nunes Ferreira.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 239-242
Votações nominais:
17/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
16/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 293, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 133-134
P.S 293/2015
16/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CMA.
16/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 23ª reunião extraordinária de 16/06/2015, após sabatina, foi aprovado o nome do Senhor NEY MARANHÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, por 12 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntados o Parecer da CMA e a Lista de Votação (fls. 53 a 57).
À SCLSF.
Parecer
11/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/06/2015.
02/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nesta data.
28/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 02/06/2015.
26/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/05/2015, após leitura do relatório do Senador Otto Alencar, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132, §1º e §4º, do Regimento Interno do Senado Federal.
26/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
26/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador OTTO ALENCAR, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
21/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/05/2015.
18/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria avocada pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar.
15/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, a matéria aguarda designação de Relatoria.
14/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 276-312
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
14/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
14/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 38( trinta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:53