Mensagem (SF) n° 28, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
01/07/2015 - APROVADA

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Identificação:
MSF 28/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
14/05/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
Data:
26/05/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação o Parecer nº 298, de 2015 - CI, Relatora Senadora Sandra Braga, favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
01/07/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 298, de 2015
Data Documento oficial Ação legislativa
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 233-236
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 298, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 5, Abs. 0, Total 55; tendo usado da palavra o Senador Hélio José.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
18/06/2015 Publicado no DSF Páginas 124-128
Encaminhado á publicação o Parecer nº 298, de 2015 - CI, Relatora Senadora Sandra Braga, favorável.
15/05/2015 Publicado no DSF Páginas 252-275
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
15/05/2015 Publicado no DSF Páginas 208-209
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 134/2015
Data de Leitura:
14/05/2015
Despacho:
14/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senadora Sandra Braga (encerrado em 17/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTT).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 50; Não: 5; Abst.: 0; Total: 55.)
06/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
21/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 137 (Seção II), de 21/07/15, pág. 00002, a nomeação do Senhor CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2016.
Ao Arquivo.
02/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício (SF) nº 826 de 2015, ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil encaminhando a mensagem SF nº 101/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
01/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 298, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 5, Abs. 0, Total 55; tendo usado da palavra o Senador Hélio José.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 233-236
Votações nominais:
18/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
17/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado á publicação o Parecer nº 298, de 2015 - CI, Relatora Senadora Sandra Braga, favorável.
Publicado no DSF Páginas 124-128
Avulso de parecer
17/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
17/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do Senhor Carlos Fernando do Nascimento para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por 20 (vinte) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1(uma) abstenção.
Anexados, às fls. 26 a 30, o parecer da Comissão e a lista de votação.
À SCLSF.
Parecer
11/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/06/2015.
02/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria retirada da Pauta da 13ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 03/06/2015, de acordo com retificação de Pauta publicada no dia 02/06/2015.
01/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/06/2015.
27/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório da Senadora Sandra Braga e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do artigo 383 do RISF.
26/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
19/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete da Senadora Sandra Braga, para relatar a matéria.
15/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 252-275
Publicado no DSF Páginas 208-209
Avulso inicial da matéria
14/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
14/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:51