Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 76, de 2015

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de Diligências em todos os estados do Brasil, para que seja debatida a questão da Terceirização, bem como o PLC 30/2015 que “Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.”

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/12/2015 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RDH 76/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/05/2015
Descrição/Ementa
Requer a realização de Diligências em todos os estados do Brasil, para que seja debatida a questão da Terceirização, bem como o PLC 30/2015 que “Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.”
Identificação:
Requerimento.
Data:
19/05/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 19/05/2015, o requerimento nº 76, de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
20/05/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 20/05/2015, a Comissão aprova o Requerimento nº 76/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, DISCUSSÃO, DEBATE, TERCEIRIZAÇÃO, PROJETO DE LEI, DISPOSIÇÃO, CONTRATO, RELAÇÃO DE TRABALHO.
22/12/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Foram realizadas diligências no Distrito Federal e nos seguintes Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo.
20/05/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em reunião realizada em 20/05/2015, a Comissão aprova o Requerimento nº 76/2015-CDH, extrapauta.
Requerimento.
19/05/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido, em 19/05/2015, o requerimento nº 76, de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:01