Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 126, de 2015

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 1103/2013
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 19 de 10/04/2018
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 19 de 10/04/2018
Último estado:
11/04/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-25 às 14:59
Identificação:
Autógrafo - PDS 126/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PDS 126/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
(SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 19 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 11/04/2018 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 10/04/2018. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
05/02/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
21/06/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Pedro Chaves, em substituição ao Senador Cristovam Buarque. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, co... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 603, de 2016-CCT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 603, de 2016-CCT, relator ad hoc Senador Pedro Chaves, concluindo pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 477, de 2016, de informações, que apresenta. O Requeri... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
17/03/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 126, de 2015 (PDC nº 1.103, de 2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo Requerimento de Informações dirigido ao Min... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 44/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
10/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 126, de 2015 (PDC nº 1.103, de 2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
28/09/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 126, de 2015 (PDC nº 1.103, de 2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 171/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 126, de 2015 (PDC nº 1.103, de 2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, dispensada a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o presente projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque. ************* Retificado em 29/11/2017********... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
21/06/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Pedro Chaves, em substituição ao Senador Cristovam Buarque. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, co... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
10/05/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

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Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/08/2017
Descrição/Ementa
Recebimento de informações.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada via eletrônica com inteiro teor do Of. nº 864/2017-SF, de 21 de agosto de 2017, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando à CCT a resposta ao RQS nº 340/2017, que visa a instruir a presente matér... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
29/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 37ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

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Identificação:
OFSF 348/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°19 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 126/2015).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 348 de 11/04/2018, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 19/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fls. 308). | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2017 Publicado no DSF Páginas 329 - DSF nº 194
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
06/12/2017 Publicado no DSF Páginas 909-910
Encaminhado à publicação o Parecer nº 171, de 2017 - CCT, Relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 70, de 2017, da CCT, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
06/12/2017 Publicado no DSF Páginas 358-365
Encaminhado à publicação o Parecer nº 171, de 2017 - CCT, Relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 70, de 2017, da CCT, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
23/08/2017 Publicado no DSF Páginas 190
Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS apresentado para instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A presente matéria volta ao exame da CCT.
22/06/2017 Publicado no DSF Páginas 120
Em virtude da aprovação do RQS nº 340, de 2017, a presente matéria fica sobrestada e vai à SEXPE, para aguardar o recebimento das informações solicitadas.
12/05/2017 Publicado no DSF Páginas 262-267
Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2017-CCT, relator Senador Cristovam Buarque, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 340, de 2017, solicitando informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e, por consequência, pelo sobrestamento da tramitação do presente projeto, nos termos do art. 335, RISF.
12/05/2017 Publicado no DSF Páginas 247-252
Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2017-CCT, relator Senador Cristovam Buarque, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 340, de 2017, solicitando informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e, por consequência, pelo sobrestamento da tramitação do presente projeto, nos termos do art. 335, RISF.
12/05/2017 Publicado no DSF Páginas 240
Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2017-CCT, relator Senador Cristovam Buarque, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 340, de 2017, solicitando informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e, por consequência, pelo sobrestamento da tramitação do presente projeto, nos termos do art. 335, RISF.
30/11/2016 Publicado no DSF Páginas 129
Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 45835, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 477, de 2016,
A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 49
Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS 477/2016.
24/06/2016 Publicado no DSF Páginas 323-327
Encaminhado à publicação o Parecer nº 603, de 2016-CCT, relator ad hoc Senador Pedro Chaves, concluindo pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 477, de 2016, de informações, que apresenta.
O Requerimento nº 477, de 2016, vai à Comissão Diretora, para decisão.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 372
Encaminhado à publicação.
Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 271-276
Encaminhado à publicação.
Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 136/2013
Data de Leitura:
20/05/2015
Despacho:
20/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 21/06/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 10/05/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 28/11/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Pedro Chaves (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/06/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/05/2015 - 28/05/2015: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado
07/12/2017 - 13/12/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SOMBRIO, SANTA CATARINA (SC).
Matéria
RQS 477/2016
17/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 11, de 12/04/18, pág. 000370.
À COARQ.
11/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 348 de 11/04/2018, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 19/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fls. 308).
OFSF 348/2018
11/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 19 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/04/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 10/04/2018.
Autógrafo - PDS 126/2015
02/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 307).
14/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Esgotou-se em 13 de dezembro o prazo, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela CCT, vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
14/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Publicado no DSF Páginas 329 - DSF nº 194
06/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 07/12/2017 a 13/12/2017
05/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 171, de 2017 - CCT, Relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 70, de 2017, da CCT, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 358-365
Publicado no DSF Páginas 909-910
04/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
30/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
28/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada nesta data, dispensada a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o presente projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque.
************* Retificado em 29/11/2017*************
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o presente projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque.
P.S 171/2017 - CCT
24/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 37ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/11/2017.
21/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
16/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/11/2017.
07/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
06/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 7/11/2017.
01/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 34ª reunião da Comissão.
31/10/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 34ª reunião da Comissão para 01/11/2017, às 9h.
30/10/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/10/2017.
28/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
22/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do relator, Senador Cristovam Buarque, para prosseguimento de sua tramitação.
22/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS apresentado para instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A presente matéria volta ao exame da CCT.
Publicado no DSF Páginas 190
22/08/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada via eletrônica com inteiro teor do Of. nº 864/2017-SF, de 21 de agosto de 2017, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando à CCT a resposta ao RQS nº 340/2017, que visa a instruir a presente matéria.
Ao Plenário.
Ofício
18/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, pedido.
************* Retificado em 18/08/2017*************
Onde se Lê: "À SLSF, pedido".
Leia-se: "`À COAME, pedido".
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Em virtude da aprovação do RQS nº 340, de 2017, a presente matéria fica sobrestada e vai à SEXPE, para aguardar o recebimento das informações solicitadas.
Publicado no DSF Páginas 120
14/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 340/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
12/05/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 340 de 2017, que tramita apensado ao presente PDS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
11/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2017-CCT, relator Senador Cristovam Buarque, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 340, de 2017, solicitando informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e, por consequência, pelo sobrestamento da tramitação do presente projeto, nos termos do art. 335, RISF.
Publicado no DSF Páginas 247-252
Publicado no DSF Páginas 240
Publicado no DSF Páginas 262-267
10/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer n° 44, de 2017-CCT.
10/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para as devidas providências.
10/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
P.S 44/2017 - CCT
04/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/05/2017.
03/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
02/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/05/2017.
17/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
30/11/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do relator, Senador Cristovam Buarque, para prosseguimento de sua tramitação.
Anexado às fls. 288 a 290, Of. SF 1.333/2016 do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira Secretaria, em resposta ao Requerimento de Informações n.º 477 de 2016.
29/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 45835, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 477, de 2016,
A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 129
25/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado, no Requerimento de Informações nº 477, de 2016, que tramita apenso ao presente Projeto de Decreto Legislativo, o original do Ofício nº 45835/2016/SEI/MCTIC, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 e 14).
************* Retificado em 29/11/2016*************
Juntada, no presente PDS (fls. 289-300), cópia do Ofício nº 1.333/SF, de 28 de novembro de 2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 1.357/2015.
************* Retificado em 29/11/2016*************
Juntada, no presente PDS (fls. 288-300), cópia do Ofício nº 1.333/2016-SF, de 28 de novembro de 2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 1.357/2015.
************* Retificado em 29/11/2016*************
Juntada, no presente PDS (fls. 288-300), cópia do Ofício nº 1.333/2016-SF, de 28 de novembro de 2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 477/2015.
************* Retificado em 30/11/2016*************
Juntado, no Requerimento de Informações nº 477, de 2016, que tramita apenso ao presente Projeto de Decreto Legislativo, o original do Ofício nº 45835/2016/SEI/MCTIC, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 e 14).
************* Retificado em 29/11/2016*************
Juntada, no presente PDS (fls. 289-300), cópia do Ofício nº 1.333/SF, de 28 de novembro de 2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 1.357/2015.
************* Retificado em 29/11/2016*************
Juntada, no presente PDS (fls. 288-300), cópia do Ofício nº 1.333/2016-SF, de 28 de novembro de 2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 1.357/2015.
************* Retificado em 29/11/2016*************
Juntada, no presente PDS (fls. 288-290), cópia do Ofício nº 1.333/2016-SF, de 28 de novembro de 2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 477/2015.
25/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, por solicitação.
20/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS 477/2016.
Publicado no DSF Páginas 49
19/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Na 5ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 19/10/2016, foi aprovado o Requerimento de Informações nº 477, de 2016, que tramita em apenso a este PDS nº 126/2015. O presente PDS fica com a tramitação sobrestada, aguardando, na Secretaria Geral da Mesa, a resposta ao Requerimento de Informações.
24/06/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
23/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 603, de 2016-CCT, relator ad hoc Senador Pedro Chaves, concluindo pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 477, de 2016, de informações, que apresenta.
O Requerimento nº 477, de 2016, vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 323-327
Avulso de parecer
21/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Desentranhadas das folhas 281 e 282 o original do requerimento de informações apresentado pela CCT, para autuação própria.
Aguardando leitura do parecer.
21/06/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
21/06/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Pedro Chaves, em substituição ao Senador Cristovam Buarque. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Parecer
Anexo
16/06/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/06/2016.
31/05/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
27/05/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/05/2016.
05/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
01/06/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, para relatar.
29/05/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
20/05/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/05/2015.
Aguardando recebimento de emendas.
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
Publicado no DSF Páginas 271-276
Publicado no DSF Páginas 372
Avulso inicial da matéria
19/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
19/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício nº 191/15/PS-GSE, de 18/05/2015, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 1103/2013, enviado ao exame do Senado Federal.
Integram também o presente processado as folhas 001 a 271. Anexei a este processado as folhas 272 a 274.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:23