Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 31, de 2015

Autoria
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, no exercício de sua competência de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, promova a avaliação do “Plano Nacional de Recursos Hídricos, com ênfase nas questões de abastecimento, energia e saneamento básico”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/03/2016 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQI 31/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
20/05/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, no exercício de sua competência de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, promova a avaliação do “Plano Nacional de Recursos Hídricos, com ênfase nas questões de abastecimento, energia e saneamento básico”.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
31/03/2016
Descrição/Ementa
Relatório nº 05, de 2016 - CI
Identificação:
Requerimento.
Data:
20/05/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
26/05/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Ao Protocolo Legislativo, para autuação. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
03/06/2015
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião da Comissão realizada nesta data, o Senador Fernando Bezerra Coelho apresenta plano de trabalho para avaliação da política pública definida pelo RQI 31/2015 (folhas 2 a 10). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/04/2016 Publicado no DSF Páginas 100-101
Encaminhado à publicação o Ofício nº 37, de 2016 - CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a aprovação do Relatório nº 05, de 2016, concluindo por recomendações a diversos órgãos.
01/04/2016 Publicado no DSF Páginas 4-91 PUB Relatório nº 5/2016
Encaminhado à publicação o Ofício nº 37, de 2016 - CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a aprovação do Relatório nº 05, de 2016, concluindo por recomendações a diversos órgãos.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PLANO NACIONAL, RECURSOS HIDRICOS, ABASTECIMENTO, ENERGIA, SANEAMENTO BASICO.
14/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Tendo sido tomadas as medidas indicadas no Relatório nº 5, de 2016, a matéria vai ao Arquivo.
14/04/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado cópias dos Ofícios SF, encaminhados a Ministra-Substituta da Casa Civil, Presidente da República, Ministro de Estado das Cidades, Ministro de Estado da Saúde, Ministra de Estado do Meio Ambiente, Ministro de Estado de Minas e Energia e Ministro do Tribunal de Contas da União, conforme recomendações constantes no relatório.
À SLSF.
31/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM, para as providências necessárias.
31/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 37, de 2016 - CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a aprovação do Relatório nº 05, de 2016, concluindo por recomendações a diversos órgãos.
Publicado no DSF Páginas 4-91 PUB Relatório nº 5/2016
Publicado no DSF Páginas 100-101
30/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de relatório de avaliação de políticas públicas da CI.
30/03/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 16 de dezembro de 2015, na 45ª Reunião da Comissão, o Senador Fernando Bezerra Coelho, relator da avaliação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, apresenta o relatório final, que é lido e aprovado.
Anexados, às folhas 95-110, a pauta, o resultado, a ata e as notas taquigráficas da reunião; às folhas 111-196, o relatório aprovado e a lista de presença da reunião; e, à folha 197, o Ofício nº 37/2016-CI/Pres, que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação do relatório final de avaliação da política pública, nos termos do § 3º do artigo 96-B do RISF.
À SLSF.
Relatório Legislativo
Anexo
16/12/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
- Na 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, em 8 de julho de 2015, foi realizada audiência para debater os desafios no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário, em face da crise hídrica. Participaram da audiência o Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; o Senhor Márcio Araujo de Lacerda, Prefeito do Município de Belo Horizonte; o Senhor Édison Carlos, Presidente do Instituto Trata Brasil; o Snhor Roberto Cavalcanti Tavares, Persidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe); e o Senhor Walter Gomes de Sousa, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS).
Ata e notas taquigráficas anexas às fls. 11/50.
- Em 10 de setembro de 2015, em decorrência do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública, a Comissão realizou um Painel intitulado "Avaliação da política pública de energia: os avanços, os gargalos e os desafios postos para o futuro", na cidade do Rio de Janeiro.
- Na 41ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, em 25 de novembro de 2015, a Comissão de Serviços de Infraestrutura realizou audiência pública para avaliar o suprimento de energia elétrica no Brasil e as perspectivas da política energética para o futuro do país, com o objetivo de subsidiar o parecer final da Avaliação de Políticas Públicas para a Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento e Energia. Participaram da audiência o Senhor Luiz Eduardo Barata, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; o Senhor João Carlos de Souza Meirelles, Secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo; e o Senhor Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL). Atas e notas taquigráficas anexas às fls. 51/94.
- Na 45ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, em 16 de dezembro de 2015, o Senador Fernando Bezerra Coelho, relator da política pública que avalia o Plano Nacional de Recursos Hídricos, apresenta relatório, que é lido e aprovado, passando a constituir parecer da Comissão.
Atas, notas taquigráficas e parecer anexos às fls. 95/118.
************* Retificado em 29/01/2016*************
- Na 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, em 8 de julho de 2015, foi realizada audiência para debater os desafios no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário, em face da crise hídrica. Participaram da audiência o Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; o Senhor Márcio Araujo de Lacerda, Prefeito do Município de Belo Horizonte; o Senhor Édison Carlos, Presidente do Instituto Trata Brasil; o Snhor Roberto Cavalcanti Tavares, Persidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe); e o Senhor Walter Gomes de Sousa, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Ata e notas taquigráficas anexas às fls. 11/50. - Em 10 de setembro de 2015, em decorrência do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública, a Comissão realizou um Painel intitulado "Avaliação da política pública de energia: os avanços, os gargalos e os desafios postos para o futuro", na cidade do Rio de Janeiro. - Na 41ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, em 25 de novembro de 2015, a Comissão de Serviços de Infraestrutura realizou audiência pública para avaliar o suprimento de energia elétrica no Brasil e as perspectivas da política energética para o futuro do país, com o objetivo de subsidiar o parecer final da Avaliação de Políticas Públicas para a Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento e Energia. Participaram da audiência o Senhor Luiz Eduardo Barata, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; o Senhor João Carlos de Souza Meirelles, Secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo; e o Senhor Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL). Atas e notas taquigráficas anexas às fls. 51/94. - Na 45ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, em 16 de dezembro de 2015, o Senador Fernando Bezerra Coelho, relator da política pública que avalia o Plano Nacional de Recursos Hídricos, apresenta relatório, que é lido e aprovado, passando a constituir parecer da Comissão. Atas, notas taquigráficas e parecer anexos às fls. 95/203.
************* Retificado em 30/03/2016*************
- Na 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, em 8 de julho de 2015, foi realizada audiência para debater os desafios no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário, em face da crise hídrica. Participaram da audiência: Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; Édison Carlos, Presidente do Instituto Trata Brasil; Roberto Cavalcanti Tavares, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe); e Walter Gomes de Sousa, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Ata e notas taquigráficas anexas às fls. 11-50.
- Em 10 de setembro de 2015, em atendimento ao Plano de Trabalho previamente aprovado, a Comissão realiza, sob a coordenação do Senador Fernando Bezerra Coelho, o painel "Avaliação da política pública de energia: os avanços, os gargalos e os desafios postos para o futuro", na cidade do Rio de Janeiro.
25/11/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a audiência pública para avaliar o suprimento de energia elétrica no Brasil e as perspectivas da política energética para o futuro do país, com o objetivo de subsidiar o parecer final da Avaliação de Políticas Públicas para a Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento e Energia. Participaram da audiência: Luiz Eduardo Barata - Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; João Carlos de Souza Meirelles - Secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo; e Mozart de Siqueira Campos Araújo - Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL.
03/06/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião da Comissão realizada nesta data, o Senador Fernando Bezerra Coelho apresenta plano de trabalho para avaliação da política pública definida pelo RQI 31/2015 (folhas 2 a 10).
Anexo
26/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CI.
26/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Protocolo Legislativo, para autuação.
Requerimento.
20/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 16:55