Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 80, de 2015
- Autoria
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/06/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 80/2015
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 20/05/2015, o requerimento nº 80/2015, de iniciativa das Senadoras Marta Suplicy e Lídice da Mata e dos Senadores Paulo Paim, João Capiberibe, Randolfe Rodrigues e Cristovam Buarque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 27/05/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 80/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, VIOLENCIA, MOTIVO, ORIENTAÇÃO, IDENTIDADE, SEXO, ANALISE, SITUAÇÃO, RESPOSTA.
- 24/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 24/06/2015 audiência pública com os seguintes convidados: Juliana Gomes Miranda, Diretora do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Carlos Magno Silva Fonseca, Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais,
Travestis e Transexuais - ABGLT; Débora Diniz, Professora da Universidade de Brasília e Pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS; e Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Vice Procuradora Geral da República e Coordenadora do Grupo Candango de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
- 27/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/05/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 80/2015-CDH.
- Requerimento.
- 25/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/05/2015.
- 20/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 20/05/2015, o requerimento nº 80/2015, de iniciativa das Senadoras Marta Suplicy e Lídice da Mata e dos Senadores Paulo Paim, João Capiberibe, Randolfe Rodrigues e Cristovam Buarque.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:57