Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 80, de 2015


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/06/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-09-25 às 07:11

Identificação:
RDH 80/2015
Autor:
Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) e outros.
Data:
20/05/2015
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.
Identificação:
Requerimento.
Data:
27/05/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 27/05/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 80/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, VIOLENCIA, MOTIVO, ORIENTAÇÃO, IDENTIDADE, SEXO, ANALISE, SITUAÇÃO, RESPOSTA.
24/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada em 24/06/2015 audiência pública com os seguintes convidados: Juliana Gomes Miranda, Diretora do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Carlos Magno Silva Fonseca, Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais,
Travestis e Transexuais - ABGLT; Débora Diniz, Professora da Universidade de Brasília e Pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS; e Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Vice Procuradora Geral da República e Coordenadora do Grupo Candango de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
27/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 27/05/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 80/2015-CDH.
Requerimento.
25/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/05/2015.
20/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 20/05/2015, o requerimento nº 80/2015, de iniciativa das Senadoras Marta Suplicy e Lídice da Mata e dos Senadores Paulo Paim, João Capiberibe, Randolfe Rodrigues e Cristovam Buarque.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:57