Requerimento da Comissão de Educação n° 55, de 2015
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e III, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater renúncias fiscais e isenções tributárias com as quais a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possa ter sido beneficiada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/06/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RCE 55/2015
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 20/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e III, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater renúncias fiscais e isenções tributárias com as quais a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possa ter sido beneficiada.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 6/5/2015. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ESPORTE, FUTEBOL, (CBF), ISENÇÃO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, BENEFICIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS.
- 02/06/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Retirado de pauta atendendo à solicitação do presidente desta Comissão e autor do Requerimento nº 55/2015-CE, Senador Romário.
************* Retificado em 09/02/2017*************
Retirado pelo Autor, Senador Romário.
- 22/05/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/05/2015.
- 20/05/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 6/5/2015.
- RCE 55/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32