Ofício "S" n° 68, de 2015
- Autoria
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 130-B, inciso XII, da Constituição Federal, o nome do advogado LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 15/07/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 68/2015
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Data:
- 25/05/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 130-B, inciso XII, da Constituição Federal, o nome do advogado LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 02/06/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido às 18h o Relatório da Senadora Rose de Freitas. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/07/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Cláudio Silva Allemand para exercer o cargo de membro do Con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 410, de 2015.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 410, de 2015-CCJ, relatora Senadora Rose de Freitas, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/07/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Cláudio Silva Allemand para exercer o cargo de membro do Con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 15/07/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 410, de 2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 226-231 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 410, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abs. 01, Total 58. Será feita a devida comunicação ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 09/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 380-384 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 410, de 2015-CCJ, relatora Senadora Rose de Freitas, favorável. |
| 27/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 229-255 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 27/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 212 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 60/2015
- Data de Leitura:
- 26/05/2015
- Despacho:
- 26/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 08/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ), BIENIO, ANO, 2015, 2017.
- Observações:
- OFS 00068 2015 (00060 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE NACIONAL DA OAB, MARCUS VINICIUS COÊLHO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 2; Abst.: 1; Total: 58.)
- 28/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 25/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 155 (Seção II), de 14/08/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Luiz Claudio Silva Allemand, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do Término do mandato de Gisela Gondin Ramos.
Ao Arquivo.
- 16/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 926 de 16/07/2015, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 118/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Luiz Claudio Silva Allemand, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.36 a 37).
Remessa do Ofício SF nº 927, de 16/07/2015, ao Senhor Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, participando a aprovação do nome do Senhor Luiz Claudio Silva Allemand, indicado por esse Conselho, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 38).
- 15/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 410, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abs. 01, Total 58.
Será feita a devida comunicação ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. - Publicado no DSF Páginas 226-231
- Votações nominais:
- 09/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 08/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 410, de 2015-CCJ, relatora Senadora Rose de Freitas, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 380-384
- Avulso de parecer
- 08/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
- 08/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Cláudio Silva Allemand para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores José Pimentel, Ricardo Ferraço, Romero Jucá, Valdir Raupp, Antonio Anastasia, Aloysio Nunes Ferreira, a Senadora Rose de Freitas e o Presidente da CCJ, Senador José Maranhão.
É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório da Senadora Rose de Freitas.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- Anexo
- 03/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/07/2015.
- 03/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 19. A Senadora Rose de Freitas lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Rose de Freitas e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 02/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 18h o Relatório da Senadora Rose de Freitas. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- Relatório Legislativo
- 27/05/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Rose de Freitas.
- 26/05/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 26/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 229-255
- Publicado no DSF Páginas 212
- Avulso inicial da matéria
- 25/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45