Ofício "S" n° 70, de 2015

Autoria
Tribunal Superior do Trabalho
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Juiz CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS, escolhido pelo Plenário do TST, para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
15/07/2015 - APROVADA

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Identificação:
OFS 70/2015
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
26/05/2015
Descrição/Ementa
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Juiz CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS, escolhido pelo Plenário do TST, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
18/06/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 13h30 o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
15/07/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 450, de 2015
Data Documento oficial Ação legislativa
16/07/2015 Publicado no DSF Páginas 245-248
Encaminhado à publicação o Parecer nº 450, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação.
(Item extrapauta, incluído em Ordem do dia com aquiescência do Plenário).
Aprovado o Parecer nº 450, de 2015 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 03, Abs.1, Total 58.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho.
16/07/2015 Publicado no DSF Páginas 10-14
Encaminhado à publicação o Parecer nº 450, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação.
(Item extrapauta, incluído em Ordem do dia com aquiescência do Plenário).
Aprovado o Parecer nº 450, de 2015 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 03, Abs.1, Total 58.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho.
27/05/2015 Publicado no DSF Páginas 312-331
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
27/05/2015 Publicado no DSF Páginas 271
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 681/2015
Data de Leitura:
26/05/2015
Despacho:
26/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 15/07/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ), BIENIO, ANO, 2015, 2017.
Observações:
OFS 00070 2015 (00681 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TST, ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 3; Abst.: 1; Total: 58.)
28/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 163 (SEÇÃO II), de 26/08/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Carlos Eduardo Oliveira Dias,Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato de Rubens Curado Silveira.
Ao Arquivo.
24/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, à fl. 32, Ofício.TST.GP nº 1098, de 23/07/2015, do Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunicando o recebimento do Ofício nº 946 (SF), de 21/07/2015 (aprovação de indicação do Senhor Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ).
24/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
21/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 946, de 21//07/15, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, comunicando a aprovação da indicação do Senhor Juiz Carlos Eduardo Oliveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. (fl. 31).
16/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 931 de 16/07/2015, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 122/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.29 a 30).
15/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 450, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação.
(Item extrapauta, incluído em Ordem do dia com aquiescência do Plenário).
Aprovado o Parecer nº 450, de 2015 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 03, Abs.1, Total 58.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho.
Publicado no DSF Páginas 10-14
Publicado no DSF Páginas 245-248
Avulso de parecer
Votações nominais:
15/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
15/07/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Eduardo Oliveira Dias para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários.
Usam da palavra os Senadores José Pimentel, Ronaldo Caiado, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Carlos Valadares, Antonio Anastasia, Aécio Neves, José Serra, Eduardo Amorim, a Senadora Marta Suplicy e o Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
13/07/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/07/2015.
24/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Randolfe Rodrigues e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
19/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 24/06/2015.
18/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 13h30 o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório Legislativo
11/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, à fl. 21, documentação em atendimento ao previsto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
08/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Randolfe Rodrigues.
27/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
26/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 271
Publicado no DSF Páginas 312-331
Avulso inicial da matéria
26/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
26/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 20 ( vinte) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:47