Ofício "S" n° 70, de 2015
- Autoria
- Tribunal Superior do Trabalho
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Juiz CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS, escolhido pelo Plenário do TST, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 15/07/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 70/2015
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 26/05/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Juiz CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS, escolhido pelo Plenário do TST, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/06/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido às 13h30 o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/07/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Eduardo Oliveira Dias para exercer o cargo de membro do Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 15/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 450, de 2015 - CCJ
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 450, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação. (Item extrapauta, incluído em Ordem do dia com aquiescência do Plenário). Aprovado o Parecer nº 450, de 2015 - CCJ, com o seguin... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/07/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Eduardo Oliveira Dias para exercer o cargo de membro do Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 15/07/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 450, de 2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 245-248 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 450, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação. (Item extrapauta, incluído em Ordem do dia com aquiescência do Plenário). Aprovado o Parecer nº 450, de 2015 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 03, Abs.1, Total 58. Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho. |
| 16/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 10-14 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 450, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação. (Item extrapauta, incluído em Ordem do dia com aquiescência do Plenário). Aprovado o Parecer nº 450, de 2015 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 03, Abs.1, Total 58. Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho. |
| 27/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 312-331 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 27/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 271 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 681/2015
- Data de Leitura:
- 26/05/2015
- Despacho:
- 26/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 15/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ), BIENIO, ANO, 2015, 2017.
- Observações:
- OFS 00070 2015 (00681 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TST, ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 3; Abst.: 1; Total: 58.)
- 28/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 163 (SEÇÃO II), de 26/08/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Carlos Eduardo Oliveira Dias,Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato de Rubens Curado Silveira.
Ao Arquivo.
- 24/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, à fl. 32, Ofício.TST.GP nº 1098, de 23/07/2015, do Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunicando o recebimento do Ofício nº 946 (SF), de 21/07/2015 (aprovação de indicação do Senhor Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ).
- 24/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, atendendo solicitação.
- 21/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 946, de 21//07/15, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, comunicando a aprovação da indicação do Senhor Juiz Carlos Eduardo Oliveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. (fl. 31).
- 16/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 931 de 16/07/2015, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 122/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.29 a 30).
- 15/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 450, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação.
(Item extrapauta, incluído em Ordem do dia com aquiescência do Plenário).
Aprovado o Parecer nº 450, de 2015 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 03, Abs.1, Total 58.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho. - Publicado no DSF Páginas 10-14
- Publicado no DSF Páginas 245-248
- Avulso de parecer
- Votações nominais:
- 15/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CCJ.
- 15/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Eduardo Oliveira Dias para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários.
Usam da palavra os Senadores José Pimentel, Ronaldo Caiado, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Carlos Valadares, Antonio Anastasia, Aécio Neves, José Serra, Eduardo Amorim, a Senadora Marta Suplicy e o Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- Anexo
- 13/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/07/2015.
- 24/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Randolfe Rodrigues e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 19/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 24/06/2015.
- 18/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 13h30 o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
- Relatório Legislativo
- 11/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei, à fl. 21, documentação em atendimento ao previsto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 08/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Randolfe Rodrigues.
- 27/05/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 26/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 271
- Publicado no DSF Páginas 312-331
- Avulso inicial da matéria
- 26/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 20 ( vinte) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:47