Ofício "S" n° 69, de 2015

Autoria
Tribunal Superior do Trabalho
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, incisos VIII e IX e § 2º, da Constituição Federal, o nome do Desembargador GUSTAVO TADEU ALKMIM, escolhido pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
15/07/2015 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-12-11 às 20:04
Identificação:
OFS 69/2015
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
26/05/2015
Descrição/Ementa
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, incisos VIII e IX e § 2º, da Constituição Federal, o nome do Desembargador GUSTAVO TADEU ALKMIM, escolhido pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
16/06/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 19h relatório do Senador Marcelo Crivella. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
08/07/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Gustavo Tadeu Alkmim para exercer o cargo de membro do Conselho N... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/07/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 411, de 2015.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 411, de 2015 - CCJ, relator Senador Marcelo Crivella, favorável. | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
08/06/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntada documentação referente ao art. 383 do Regimento Interno (fl. 42 a 49). | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
08/07/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Gustavo Tadeu Alkmim para exercer o cargo de membro do Conselho N... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
15/07/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 411, de 2015

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Data Documento oficial Ação legislativa
16/07/2015 Publicado no DSF Páginas 240-245
(Item extrapauta, incluído em Ordem do dia com aquiescência do Plenário).
Aprovado o Parecer nº 411, de 2015 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 02, Abs.01, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores Marcelo Crivella, Simone Tebet e Waldemir Moka.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho.
09/07/2015 Publicado no DSF Páginas 385-390
Encaminhado à publicação o Parecer nº 411, de 2015 - CCJ, relator Senador Marcelo Crivella, favorável.
27/05/2015 Publicado no DSF Páginas 271-311
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data Descrição Resultado Detalhes
15/07/2015 Parecer nº 411, de 2015, referente à indicação do Sr. Gustavo Tadeu Alkmim para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 103-B da Constituição Federal. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 681/2015
Data de Leitura:
26/05/2015
Despacho:
26/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 24/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ), BIENIO, ANO, 2015, 2017.
Observações:
OFS 00069 2015 (00681 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TST, ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 58; Não: 2; Abst.: 1; Total: 61.)
28/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 163 (SEÇÃO II), de 26/08/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Gustavo Tadeu Alkmim, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para compor o Conselho Nacional da Justiça, em vaga decorrente do término do mandato de Flávio Portinho Sirangelo.
Ao Arquivo.
24/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, à fl. 62, Ofício.TST.GP nº 1097, de 23/07/2015, do Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunicando o recebimento do Ofício nº 945 (SF), de 21/07/2015 (aprovação de indicação do Senhor Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ).
24/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
21/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF 945, de 21/07/15, ao Senhor Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, comunicando aprovação de indicação do Senhor Desembargador Gustavo Tadeu, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. fl. 61.
16/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 930 de 16/07/2015, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 121/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.59 a 60).
15/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Item extrapauta, incluído em Ordem do dia com aquiescência do Plenário).
Aprovado o Parecer nº 411, de 2015 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 02, Abs.01, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores Marcelo Crivella, Simone Tebet e Waldemir Moka.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho.
Publicado no DSF Páginas 240-245
Votações nominais:
09/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
08/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 411, de 2015 - CCJ, relator Senador Marcelo Crivella, favorável.
Publicado no DSF Páginas 385-390
Avulso de parecer
08/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
08/07/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Gustavo Tadeu Alkmim para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores José Pimentel, Ricardo Ferraço, Romero Jucá, Valdir Raupp, Antonio Anastasia, Aloysio Nunes Ferreira, a Senadora Rose de Freitas, e o Presidente da CCJ, Senador José Maranhão.
É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Marcelo Crivella.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
03/07/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/07/2015.
24/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Randolfe Rodrigues, em substituição ao Senador Marcelo Crivella. O Senador Randolfe Rodrigues lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
19/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 24/06/2015.
16/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 19h relatório do Senador Marcelo Crivella.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntada documentação referente ao art. 383 do Regimento Interno (fl. 42 a 49).
Anexo
08/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Marcelo Crivella.
27/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
26/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 271-311
Avulso inicial da matéria
26/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
26/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:46