Projeto de Lei do Senado n° 304, de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “Terraço Verde” nos locais que especifica e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Dispõe que as edificações com mais de três pavimentos, em cidades com mais de quinhentos mil habitantes, adotarão sistema de cobertura mediante a aplicação de vegetação capaz de absorver o escoamento superficial das águas pluviais e diminuir as ilhas de calor (Terraço Verde), observadas as condições e prescrições técnicas que estabelece.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 30/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Texto inicial - PLS 304/2015
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 26/05/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “Terraço Verde” nos locais que especifica e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é apresentado relatório pelo Senador DOUGLAS CINTRA, pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo. Anexado o relatório apresentado às fls. 07 a 09.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 16/10/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- P.S 23/2018 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 20/11/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do PLS 191/2013, com as emendas nº 3/CI, 4/CI, 5/CI e 6/CI, e pela rejeição do PLS 304/2015. O parecer da Comissão é juntado às folhas 30 a 37 do processado do PLS 191/2013, e às folhas 15 a 22 do processado do PLS 304/2015. À CMA.
- Identificação:
- RQS 119/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer tramitação conjunta do PL 6046/2019 com o PLS 304/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/03/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, nessa data, o Of. SF/250/2020, da Presidência do Senado, que solicita remessa do PLS 304/2015 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento do Senador Izalci Lucas que pretende tramitação conjunta da matéria com o PL 6046/2019. Ofício e cópia do requerimento anexados ao processado (fls. 24 e 25).
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 304/2015
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 26/05/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “Terraço Verde” nos locais que especifica e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é apresentado relatório pelo Senador DOUGLAS CINTRA, pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo. Anexado o relatório apresentado às fls. 07 a 09.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 16/10/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- P.S 23/2018 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 20/11/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do PLS 191/2013, com as emendas nº 3/CI, 4/CI, 5/CI e 6/CI, e pela rejeição do PLS 304/2015. O parecer da Comissão é juntado às folhas 30 a 37 do processado do PLS 191/2013, e às folhas 15 a 22 do processado do PLS 304/2015. À CMA.
- Identificação:
- RQS 119/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer tramitação conjunta do PL 6046/2019 com o PLS 304/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 12 | Tendo em vista o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2013, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2015, que tramitava em conjunto, retoma sua tramitação autônoma e retorna à CMA, em decisão terminativa. |
| 15/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26 | Aprovado o Requerimento nº 429, de 2017. Os Projetos de Lei do Senado nºs 191, de 2013; e 304, de 2015, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CI, seguindo, posteriormente, à CMA, em decisão terminativa. |
| 16/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 26 | Aprovado o Requerimento nº 429, de 2017. Os Projetos de Lei do Senado nºs 191, de 2013; e 304, de 2015, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CI, seguindo, posteriormente, à CMA, em decisão terminativa. |
| 14/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 438-439 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 429/2017, do Senador Davi Alcolumbre, que solicita a tramitação conjunta dos PLS's nº 191/2013 e nº 304/2015. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 144-153 | Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria é despachada à CMA, em decisão terminativa. |
| 27/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 53-56 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
- Data de Leitura:
- 26/05/2015
- Despachos:
- 26/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº3, de 2017.)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise
- 16/03/2018 (Aprovação do Requerimento nº 429, de 2017, de tramitação conjunta)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 20/11/2018 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Douglas Cintra (encerrado em 11/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 22/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 13/06/2017 - Redistribuição)
- Senador Paulo Albuquerque (encerrado em 30/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Prazos:
- 28/05/2015 - 03/06/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EDIFICIO, PREDIO, PREDIO URBANO, IMOVEL RESIDENCIAL, IMOVEL COMERCIAL, CARACTERISTICA, CIDADE, NUMERO, HABITANTE, DESTINAÇÃO, APARTAMENTO, AREA DE USO COMUM. DEFINIÇÃO, SISTEMA, COBERTURA, APLICAÇÃO, VEGETAÇÃO, SUPERFICIE, TELHA, DRENAGEM, ABSORÇÃO, ESCOAMENTO, REDUÇÃO, CALOR. INCLUSÃO, EDIFICIO, CARATER PUBLICO. INSTALAÇÃO, OBEDIENCIA, PROCEDIMENTO, REGULAMENTAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ENGENHEIRO, ARQUITETO, CREDENCIAMENTO, EMPRESA, ORGÃO PUBLICO, ORGÃO REGIONAL. ELABORAÇÃO, PROJETO, PROCEDIMENTO. FACULTATIVIDADE, ENTE FEDERADO, MUNICIPIOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO FISCAL, PROPRIETARIO, EDIFICIO, CONDOMINIO. OBEDIENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MUNICIPIOS, DETALHAMENTO, EXECUÇÃO, LEI ORGANICA, CODIGO DE OBRAS, PLANO DIRETOR. MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
- 30/04/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Albuquerque, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 09/03/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nessa data, o Of. SF/250/2020, da Presidência do Senado, que solicita remessa do PLS 304/2015 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento do Senador Izalci Lucas que pretende tramitação conjunta da matéria com o PL 6046/2019.
Ofício e cópia do requerimento anexados ao processado (fls. 24 e 25). - Ofício
- 02/03/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Paulo Albuquerque, para emitir relatório.
- 20/02/2020
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Matéria recebida na Comissão de Meio Ambiente nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 20/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Tendo em vista o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2013, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2015, que tramitava em conjunto, retoma sua tramitação autônoma e retorna à CMA, em decisão terminativa.
- Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 12
- 19/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/12/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 20/11/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de relator.
Tramitam em conjunto PLS nº 191/2013 e PLS nº 304/2015.
- 20/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do PLS 191/2013, com as emendas nº 3/CI, 4/CI, 5/CI e 6/CI, e pela rejeição do PLS 304/2015.
O parecer da Comissão é juntado às folhas 30 a 37 do processado do PLS 191/2013, e às folhas 15 a 22 do processado do PLS 304/2015.
À CMA. - P.S 23/2018 - CI
- 20/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
- 19/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/11/2018.
- 13/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a reunião agendada para o dia 13/11/2018.
- 09/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/11/2018.
- 16/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com minuta de parecer pela rejeição do PLS nº 304, de 2015, e pela aprovação do PLS nº 191, de 2013, com as emendas que apresentam.
- 26/03/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Nessa data, o Presidente da Comissão designa o Senador Fernando Bezerra Coelho como relator da matéria.
- 19/03/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 15/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 429, de 2017.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 191, de 2013; e 304, de 2015, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CI, seguindo, posteriormente, à CMA, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 26
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
- 15/03/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Requerimento nº 429, de 2017, incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
- 14/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 429/2017, do Senador Davi Alcolumbre, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 191/2013 e nº 304/2015.
- 13/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 429/2017, do Senador Davi Alcolumbre, que solicita a tramitação conjunta dos PLS's nº 191/2013 e nº 304/2015.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 438-439
- 13/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Davi Alcolumbre, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 191, de 2013, e 304, de 2015
- 13/06/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Ofício nº 533/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta (fls. 12 a 13).
À SLSF.
- 27/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador WELLINGTON FAGUNDES, para relatar.
- 19/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria é despachada à CMA, em decisão terminativa.
- Publicado no DSF Páginas 144-153
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 22/03/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão da Relatora, Senadora Lídice da Mata, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 09/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Processado físico encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, em atendimento à solicitação.
- 02/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa a Senadora LÍDICE DA MATA relatora da matéria.
- 11/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude de o Senador Douglas Cintra não mais pertencer ao quadro de membros da CMA, a matéria será redistribuída.
- 14/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, é apresentado relatório pelo Senador DOUGLAS CINTRA, pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo.
Anexado o relatório apresentado às fls. 07 a 09. - Relatório Legislativo
- 01/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador DOUGLAS CINTRA, para relatar.
- 04/06/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
- 28/05/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 28.05.2015
Último dia: 03.06.2015
- 26/05/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
- 26/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 53-56
- Avulso inicial da matéria
- 26/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 ( seis) folhas numeradas e rubricadas.